O ministro do Interior do Ruanda, Vincent Biruta, rejeitou as críticas ao centro de deportações que será instalado na capital, no âmbito de um acordo com cinco países europeus.
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17/11/2026
por
Lusa
O ministro do Interior do Ruanda, Vincent Biruta, rejeitou hoje as críticas ao centro de deportações que se localizará na capital do seu país no âmbito de um acordo assinado com cinco países da União Europeia.
“É fácil para algumas organizações simplesmente criticarem sem apresentarem quaisquer alternativas”, disse o ministro ruandês, à margem de uma conferência internacional sobre migrações, a decorrer em Viena, citado pela agência de notícias austríaca APA.
Segundo Biruta, o Ruanda está a propor “uma solução” e pretende integrar os migrantes no país, onde os refugiados têm o direito de trabalhar.
Além disso, assegurou o ministro, ao contrário do que afirmam os críticos, os direitos humanos são respeitados no seu país.
“Não estamos dispostos a aceitar que um país que propõe uma solução seja retratado como inadequado para receber migrantes”, acrescentou Biruta.
A Alemanha, Áustria, Dinamarca, Grécia e Países Baixos anunciaram na segunda-feira um acordo para criar aquilo a que chamam um “centro de retorno” (o Ruanda chamou-lhe “centro de acolhimento”) no país africano, para onde planeiam enviar migrantes não pertencentes à UE e cujos pedidos de asilo sejam rejeitados.
O anúncio foi criticado por várias organizações de defesa dos direitos humanos, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, bem como pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que manifestou a “sua preocupação” com o assunto.
Em comunicado, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos sublinhou que a solução “não reside em medidas isoladas, muitas vezes muito dispendiosas, como o recurso a países distantes para lidar com um aspeto da gestão migratória, nem na externalização das obrigações de direitos humanos”.
Também a Human Rights Watch admitiu estar preocupada, referindo que o plano não cumpre as normas europeias de direitos humanos e pode expor os deportados a abusos, enquanto a Save the Children alertou para a possibilidade de haver crianças afetadas por serem erradamente identificadas como adultos ou separadas das suas famílias.
Biruta reiterou que os migrantes transferidos da Europa para o Ruanda não serão mantidos em campos, adiantando que “muitos deles irão regressar aos seus países de origem, e aqueles que optarem por permanecer no Ruanda serão integrados” no país.
“Acreditamos que isto resolverá o problema da imigração ilegal, pois dissuadirá as pessoas de empreenderem viagens perigosas para a Europa”, afirmou, fazendo eco do argumento dos cinco países europeus que lançaram esta iniciativa.
Embora nenhum dos signatários do acordo tenha avançado a localização dos centros, uma fonte ruandesa afirmou, em declarações à agência de notícias francesa AFP, que as instalações serão em Kigali.
Na segunda-feira, o grupo dos cinco países europeus garantiu apenas que não se seriam usadas as instalações que o Reino Unido tinha planeado utilizar quando anunciou a sua intenção de enviar requerentes de asilo para o Ruanda, em 2022.
O projeto, que acabou por ser abandonado devido a entraves legais, situava-se em Hope Hostel, no bairro de Kagugu, distrito de Gasabo, em Kigali.
Embora o plano britânico tenha sido cancelado em 2024 sem nunca ter recebido voos de deportação, o Governo ruandês tinha preparado várias instalações na capital e nos arredores para o efeito.

