Casal forçado a ir abortar a Bruxelas por malformações no fim da gravidez

Um casal português foi obrigado a ir a Bruxelas, na Bélgica, realizar um aborto após ter sido diagnosticada uma malformação grave no feto já depois do prazo legal para a interrupção de gravidez em Portugal.

Em declarações à SIC Notícias, a mãe, que não quis ser identificada, aponta que ao longo da gravidez sempre lhe foi dito que “estava tudo bem” e só na última ecografia é que foi descoberto um quisto de grandes dimensões no cérebro da criança, suspeitando-se da possibilidade de se tratar de Síndrome de Aicardi. 

Trata-se de uma doença genética rara que afeta principalmente o desenvolvimento do cérebro e está associada sobretudo ao sexo feminino, podendo causar epilepsia, alterações na visão e dificuldades no desenvolvimento.

“As malformações da nossa filha encaixavam num espetro grave. O que é que se encontra? As meninas com a Síndrome de Aicardi são meninas que têm imensas convulsões durante todo o dia”, explicou.

“Não se conseguem mexer, andar, comer sozinhas, respirar sozinhas”, acrescentou.

Os pais decidiram recorrer ao serviço privado de saúde para realizar novos exames, que acabaram por confirmar as suspeitas. Face ao diagnóstico, fizeram um pedido para uma Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), que foi negado pela Comissão Técnica de Certificação da Interrupção da Gravidez (CTCIG) por estar fora do prazo.

Em Portugal, a lei estabelece as 24 semanas de gestação como limite para fazer uma interrupção da gravidez quando existem motivos seguros para prever que o bebé venha a sofrer, de forma incurável, de uma grave doença ou malformação congénita. Este prazo poderá ser ultrapassado se se considerar que o feto é inviável.

Com o pedido negado, o casal viajou até Bruxelas e conseguiu abortar às 36 semanas e três dias – 35 dias depois das primeiras suspeitas de que a bebé poderia ter problemas de saúde.

“Se eu tivesse sido egoísta, eu teria-a tido. (…) O amor de a querer nos meus braços”, sublinhou a mãe.

“Sempre que me debatia com esta decisão, eu pensava: ‘Eu iria querer viver esta vida? Eu ia querer estar no lugar dela?’ E não”, acrescentou.

Agora, tendo em conta que há várias doenças que só são detectáveis após as 24 semanas de gestação, foi criada uma petição para o alargamento do prazo.