Guterres tenta ativar mecanismo da ONU para facilitar comércio em Ormuz

O mecanismo já tinha sido anunciado em março, mas nunca entrou em vigor.

“As Nações Unidas atuariam como facilitadoras neutras. O objetivo é simples: reduzir os riscos imediatos, apoiar um trânsito mais ordenado e previsível e ajudar a reconstruir a confiança necessária para a diplomacia e a desescalada. Pode ser operacionalizado rapidamente”, disse hoje Guterres aos jornalistas, em Nova Iorque.

O antigo primeiro-ministro português garantiu que o apoio internacional a este esforço tem sido encorajador, particularmente por parte dos países vulneráveis, “que compreendem o que está em causa quando as vias marítimas vitais são interrompidas”.

“O que é necessário agora é a cooperação e a vontade política das partes. Exorto todos os implicados a envolverem-se de forma séria e construtiva”, instou, na sede da ONU, em Nova Iorque.

Em março deste ano, cerca de um mês após os Estados Unidos e Israel terem lançado uma guerra contra o Irão que viria a levar ao bloqueio do estratégico estreito de Ormuz, o secretário-geral da ONU anunciou um grupo de trabalho, liderado pelo diretor do Gabinete da ONU de Serviços para Projetos (UNOPS), o português Jorge Moreira da Silva, que teria como missão facilitar o comércio de fertilizantes, incluindo a movimentação de matérias-primas relacionadas.

Contudo, devido a entraves colocados por várias partes, o mecanismo nunca entrou em vigor.

“Este mecanismo não substitui a restauração completa dos direitos e liberdades de navegação, nem as soluções políticas necessárias para pôr fim a estes conflitos. Mas é um primeiro passo prático”, afirmou hoje Guterres.

“É uma demonstração de que, mesmo no meio de conflitos, é possível reduzir os riscos, proteger os civis e salvaguardar a circulação de bens essenciais. A alternativa é a continuidade das perturbações, uma desconfiança ainda maior e dificuldades crescentes para as pessoas muito para além das regiões diretamente afetadas”, observou.

Numa tentativa de dar um novo impulso a este grupo de trabalho, Guterres explicou que se trata de um mecanismo prático e com prazos definidos, inicialmente focado nos fertilizantes e matérias-primas relacionadas, mas com a possibilidade de ser alargado a outros produtos.

“O mecanismo não autorizaria a passagem pelo estreito de Ormuz, nem alteraria os direitos ou obrigações de qualquer Estado-membro ao abrigo do Direito internacional. As decisões soberanas permanecem inteiramente com os Estados-membros participantes”, frisou.

O líder das Nações Unidas recordou que a interrupção do tráfego marítimo no estreito de Ormuz, bloqueado pelo Irão após os ataques norte-americanos, e no Mar Vermelho, ameaçado pelos rebeldes Huthis do Iémen, está a limitar “o transporte de energia, fertilizantes e outras mercadorias essenciais”.

Afirmou ainda que os preços do petróleo permaneceram 33% mais altos desde o início do conflito e que as taxas de transporte global aumentaram 84%, em comparação com os dados de há um ano.

“O resultado é claro: preços mais altos, aumento da fome, colheitas menores e maiores dificuldades, especialmente para as pessoas mais vulneráveis do mundo”, afirmou Guterres, no exterior do Conselho de Segurança da ONU.