Organizações pedem mais apoio para mulheres na menopausa

Organizações da sociedade civil pedem consultas especializadas no SNS, comparticipação de tratamentos e medidas de proteção laboral na menopausa, numa carta de recomendações em que alertam para o incumprimento do prazo para apresentar a estratégia nacional.

Divulgada no Dia Mundial da Menopausa, assinalado hoje, a Carta de Recomendações sobre Menopausa, promovida pela Associação para o Planeamento da Família, pela A Coletiva e o EsqLab, pretende contribuir para o debate público, apresentando recomendações em três áreas: Acesso aos cuidados de saúde, Proteção no trabalho e Literacia e sensibilização.

As entidades afirmam no documento que “a menopausa é uma fase natural da vida que afeta uma parte significativa da população, mas continua rodeada de silêncio, desinformação e falta de resposta adequada por parte dos serviços de saúde”.

“Apesar dos avanços mediáticos e parlamentar nos últimos anos, com propostas para o alargamento de consultas de Planeamento Familiar e a previsão de uma Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa”, as organizações alertam que “o prazo de implementação da Estratégia Nacional (previsto para meados de 2026) foi ultrapassado sem concretização por parte do Governo”.

Notam ainda que a estratégia também não consta da proposta do Orçamento do Estado para 2027: “Impõe-se, por isso, não apenas propor novas medidas, mas exigir a concretização das já aprovadas, com financiamento, prazos, responsabilidades e mecanismos de fiscalização e prestação pública de contas definidos”.

As organizações apelam à criação de consultas e respostas especializadas no SNS, a capacitação dos profissionais e uma resposta dedicada através da Linha SNS 24. Recomendam também a uniformização do acesso às terapêuticas hormonais e não hormonais e a comparticipação dos tratamentos.

O documento propõe reforçar a informação sobre a menopausa e combater a desinformação e a “comercialização enganosa de suplementos e tratamentos sem evidência científica”, bem como promover cuidados inclusivos que reconheçam e validem “a diversidade de todas as orientações e identidades, bem como a realidade das pessoas com corpos não normativos”.

“A menopausa não é uma experiência exclusiva das mulheres. Homens trans e pessoas não binárias com ovários também podem viver a menopausa e, frequentemente, enfrentam barreiras acrescidas no acesso a cuidados de saúde adequados e informação ajustada à sua identidade”, alertam as entidades.

No âmbito laboral, as entidades defendem medidas que permitam adaptar as condições de trabalho às necessidades de quem atravessa a menopausa. Entre as propostas estão horários flexíveis, pausas, possibilidade de teletrabalho sem perda de rendimento e a integração do tema na Medicina do Trabalho e na contratação coletiva.

As organizações recomendam também uma fiscalização ativa por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, para prevenir situações de discriminação ou penalização profissional associadas à menopausa.

Na área da literacia e sensibilização, a carta propõe campanhas públicas de informação sem estigmas, a inclusão do tema nos currículos de educação para a saúde e uma abordagem positiva da saúde sexual e do prazer no envelhecimento.

Propõe ainda a promoção da investigação sobre a menopausa em Portugal e a recolha de dados que permitam fundamentar políticas públicas.

O documento resulta do trabalho colaborativo desenvolvido nas Jornadas da Menopausa, realizadas em 10 de outubro, que reuniram profissionais de saúde, investigadores, ativistas e representantes da sociedade civil.