A ministra do Trabalho confirmou a existência de um erro da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no cálculo de quase três mil pensões, adiantando que os valores pagos a mais terão de ser repostos.
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08/10/2026
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Notícias ao Minuto, Lusa
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, confirmou na quarta-feira a existência de um erro da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no cálculo de quase três mil pensões.
Afinal, o que aconteceu?
Vários órgãos de comunicação social noticiaram que a CGA vai corrigir 2.937 pensões atribuídas entre maio e agosto deste ano, depois de ter detetado um erro no cálculo que levou a que fossem fixadas acima do valor previsto na lei.
Em média, os pensionistas vão receber menos 93,31 euros brutos por mês.
Mais tarde, a ministra confirmou a existência do engano:
“É uma deficiência técnica no apuramento da pensão, que será naturalmente corrigida. A Caixa de Apresentações já emitiu uma informação sobre isso e, portanto, será corrigida“, disse Maria do Rosário Palma Ramalho.
A governante falava aos jornalistas à margem da sessão de abertura do Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) dedicado ao tema “Pobreza e Proteção Social” que decorre em Aveiro.
Questionada pelos jornalistas, a ministra explicou que só teve conhecimento do erro na terça-feira, esclarecendo que se trata de um erro técnico “na parametrização da aplicação do regime”, durante quatro meses, entre maio e agosto.
Reformados vão ter de devolver o dinheiro que receberam a mais?
Sim. Maria do Rosário Palma Ramalho referiu ainda que as pessoas que receberam a pensão acima daquilo a que tinham direito, por aplicação do regime legal, terão de devolver os valores que receberam a mais.
“Efetivamente, se se verificar que houve um pagamento indevido, nos termos legais terão que repor, mas as soluções legais serão combinadas com os próprios afetados. Aliás, as pessoas já receberam uma carta sobre essa matéria, segundo nos disseram, e portanto há várias formas de repor”, concluiu.
Quanto vai aumentar a sua pensão?
As pensões até 1.074 euros deverão ter um aumento acima da taxa de inflação em 2027, devido ao desempenho da economia portuguesa no segundo trimestre do ano, o que influencia a fórmula de atualização das reformas.
Isto porque o crescimento médio do produto interno bruto (PIB) nos dois últimos anos deverá ficar acima de 2%, garantindo que, pela fórmula de atualização automática em vigor, cerca de 90% das pensões terão aumento acima da inflação.
Ora, no caso das pensões até dois IAS, o aumento será superior à inflação se o crescimento médio da economia se situar entre 2% e 3%. Caso essa média fique abaixo dos 2%, as pensões terão apenas uma atualização equivalente à inflação.
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