Habitação, combustíveis… Vem aí coligação negativa? Sarmento já avisou

Habitação, combustíveis... Vem aí coligação negativa? Sarmento já avisou

O presidente do Chega anunciou que vai viabilizar todas as propostas orçamentalmente cabíveis para reduzir os custos com habitação e combustíveis, acusando o Governo de falta de diálogo. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já tinha apelado à responsabilidade dos partidos e deixou um aviso.

© PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP via Getty Images


16/11/2026
por

Beatriz Vasconcelos, Lusa

O presidente do Chega disse que vai viabilizar, na especialidade do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), todas as propostas “orçamentalmente cabíveis” para reduzir os custos para as pessoas com habitação e combustíveis, acusando o Governo de falta de diálogo. Contudo, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já tinha apelado à responsabilidade dos partidos – e até já deixou um aviso. 

 

Qualquer medida da oposição sem contrapartida pode resultar “em défice”

Há um mês, recorde-se, o ministro de Estado e das Finanças apelou à responsabilidade dos partidos durante a discussão do OE2027, avisando que qualquer medida aprovada sem contrapartida poderá “colocar o país em défice orçamental“.

Joaquim Miranda Sarmento recusou, na altura, quantificar que margem existe para negociações, confirmando que a previsão de excedente para o próximo ano será entre 0,1 e 0,2% do Produto Interno Bruto, como já tinham adiantado os partidos.

“Qualquer medida que seja tomada e que não tenha uma contrapartida poderá colocar o país em défice orçamental e eu espero que os partidos da oposição tenham a responsabilidade de não fazer”, apelou.

Questionado sobre a abertura do Governo para adotar mais medidas para fazer face ao aumento do custo de vida, o ministro não excluiu essa possibilidade, desde que tal não desequilibre as contas públicas.

Na semana passada, recorde-se, Sarmento reiterou o recado ao PS, avisando que as propostas do Partido Socialista (PS) para a habitação podem colocar em causa o excedente previsto para 2027. 

Excedente para 2027 pode ser “desvirtuado e anulado” com propostas do PS

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, alertou que as propostas do PS para a habitação podem colocar em causa o excedente previsto para 2027, que está estimado em 0,1% do PIB.

Notícias ao Minuto | 12:33 – 09/11/2026

O anúncio de Ventura: Vem aí coligação negativa?

O presidente do Chega anunciou que vai viabilizar todas as propostas “orçamentalmente cabíveis” para reduzir os custos para as pessoas com habitação e combustíveis, acusando o Governo de falta de diálogo.

“A três dias do Orçamento do Estado ninguém sabe o que é que pode caber, o que é que não pode caber e depois o Governo queixa-se de uniões de partidos que só fizeram uma coisa, que é aquilo que o Governo devia ter feito: resolver a vida das pessoas, tentar melhorar a vida das pessoas”, criticou André Ventura em declarações aos jornalistas durante uma visita à Feira da Golegã, distrito de Santarém.

Dentro das “propostas que são orçamentalmente cabíveis”, o presidente do Chega adiantou que vai viabilizar todas aquelas que “implicarem menos custos para a habitação das pessoas e também as propostas que implicarem descida no IVA dos combustíveis ou nos impostos sobre os combustíveis”.

“Da parte do Governo ficou uma nota muito negativa de que não houve uma preocupação, uma nota, um momento para um diálogo que pudesse levar à discussão do que é que podia ser aceite, o que é que podia caber, o que é que podia não caber”, acusou.

Ventura referiu que, da parte do executivo liderado por Luís Montenegro, “não há um único sinal” se vão viabilizar propostas do Chega como a dedução do crédito à habitação no IRS, o fim da exigência de cauções ilimitadas ou uma garantia para os jovens na habitação.

O que prevê o Governo?

Para este ano, o ministro prevê que as contas públicas tenham um saldo orçamental próximo de zero, com um valor positivo “na ordem dos 100 milhões de euros”. Quer para este ano, quer para 2027, o Governo prevê crescimentos económicos “acima de 2%”.

Questionado que margem existe para negociar medidas com a oposição durante a discussão na especialidade, Miranda Sarmento recusou utilizar este termo, apelando a que o documento saia da Assembleia da República “em condições similares” às que entrará.

“Eu não lhe chamaria margem porque o país tem que ter alguma capacidade de responder a fatores adversos, e se houve ano que teve fatores adversos foi o de 2026 (…) Isso implica dizer que, salvo algum imponderável, – mais forte que as tempestades ou que o choque geopolítico da crise do Irão – o país continuará a ter superávites e mais importante, continuará numa trajetória de redução da dívida pública, que nos afasta de cenários mais difíceis, mais exigentes”, defendeu.

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