Atenção, condutores: Combustíveis ficam mais baratos amanhã

Se precisa de abastecer, espere por amanhã: Os preços dos combustíveis vão baixar, pela segunda semana consecutiva. Fonte do setor adiantou ao Notícias ao Minuto que as estimativas apontam para uma redução de três cêntimos tanto no caso do gasóleo como no da gasolina, já a contar com o acerto no ISP.

Isto numa altura em que o gasóleo simples está a custar 2,180 euros por litro e a gasolina simples 95 está a custar 2,096 euros por litro, segundo os preços médios atualizados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) no site Preços dos Combustíveis Online. 

Alterar impostos nos automóveis pode poupar milhões em combustíveis

A eliminação progressiva do ISV e a transformação do IUC poderiam representar, anualmente, uma poupança de 3,2 milhões de litros de combustível e evitar a emissão de 10.800 toneladas de dióxido de carbono, segundo um estudo divulgado. 

O estudo da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), desenvolvido pela EY, analisa a proposta da associação para uma reforma da fiscalidade automóvel.

As conclusões foram apresentadas no Fórum ACAP Auto’26, que se realiza em Lisboa sob o tema “Conduzir o Futuro Automóvel”.

O estudo analisou o impacto de uma proposta de reforma assente em três pilares: uma eliminação progressiva do Imposto Sobre Veículos (ISV), o aumento e reformulação do Imposto Único de Circulação (IUC), bem como a sua redistribuição.

Os autores assinalam que a eliminação progressiva do ISV “representa uma oportunidade para modernizar o sistema fiscal português, alinhar-se com as melhores práticas europeias e contribuir ativamente para a transição ecológica”.

Além da redução do consumo de combustíveis e da descida das emissões de dióxido de carbono, o estudo defende que traria benefícios económicos e fiscais.

A nível económico, promoveria uma dinamização do setor automóvel e aumento das receitas fiscais, criaria emprego e reduziria a sinistralidade, enquanto os benefícios fiscais identificados passam por maior justiça tributária, alinhamento com as práticas alemãs e espanholas e a garantia de uma neutralidade orçamental.

No caso do ISV, a proposta incide numa redução anual acumulada de 10% e a eliminação total em 2036, propondo ainda uma eliminação gradual do impacto da cilindrada e a substituição por parâmetros ambientais.

Já no caso do IUC, a proposta passa por atualizar os escalões relativos às emissões de dióxido de carbono, combustível e idade, bem como aumentos graduais em novos veículos, deforma a compensar a redução do ISV.

Ao mesmo tempo, é sugerida a redistribuição do IUC através da compensação da perda da receita de ISV com o aumento de IUC e transferência da receita de IUC das autarquias para o Estado.

Atualmente, o Código do IUC estabelece que os municípios recebem a receita gerada pelo IUC incidente sobre veículos das categorias A, E, F e G, bem como de 70% da componente relativa à cilindrada incidente sobre veículos de categoria B.

A ideia passa por atingir um saldo nulo nestas componentes, ao mesmo tempo que dá resposta ao que os autores consideram ser os problemas estruturais do parque automóvel em Portugal: o envelhecimento e a importação de usados.

No caso do primeiro, a ACAP assinala que havia, em 2024, 1,6 milhões de veículos com mais de 20 anos a circular em Portugal, o equivalente a 27% do total, enquanto no segundo a idade média dos veículos importados atingiu os 8,2 anos.

A importação dos usados tem, de resto, tido um aumento ao longo dos anos, passando de 10,7% das matrículas em 2010, para 50,7% em 2024.

Como consequência, o estudo aponta para veículos antigos que não cumprem as normas Euro 6/6d e aponta para uma perda de 936 mil euros em ecotaxas em 2025. Ao mesmo tempo, os autores apontam que a sinistralidade está acima da média da UE.

O estudo identificou ainda limitações ao programa de abate, apontando que não consegue dar resposta aos custos com veículos elétricos, limita a quantidade para pessoas singulares, restringe as modalidades de financiamento elegíveis e permite distorções através do abate de importados apenas para obter o incentivo.

Assim, destacou a necessidade de redefinir os critérios de elegibilidade, bem como um aumento dos apoios e a exigência de informação de origem, antiguidade e titularidade.

Segundo o estudo, há uma renovação lenta do mercado automóvel, resultante do abate de veículos cada vez mais velhos.

Entre 2006 e 2024, o número de veículos abatidos por ano cresceu mais de cinco vezes, passando de 20.000 para 107.000. Ao mesmo tempo, a idade média ao abate também aumentou de 15,6 anos para 24,7 anos – numa subida de 58%.

A ACAP tem defendido a a revisão da fiscalidade aplicada ao setor, que teve a última reforma fiscal em 2007 e agora, num contexto de aumento da eletrificação do setor em Portugal e face aos desafios económicos, tecnológicos e ambientais, acredita que este é o momento certo para voltar a trazer à mesa alterações destes impostos.