Nova lei das rendas? “É pegar na lei e metê-la na gaveta”, diz Carneiro

Nova lei das rendas?

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, alertou hoje que a nova lei das rendas Montenegro/Ventura/IL se tornou num “rastilho social”, pedindo ao primeiro-ministro que a coloque na gaveta e crie uma nova legislação para proteger jovens, famílias e idosos.

© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images


17/10/2026
por

Lusa

O secretário-geral do PS disse hoje que a lei das rendas Montenegro/Ventura/IL se tornou num “rastilho social”, pelo que o primeiro-ministro deve colocá-la na gaveta e criar outra para “proteger os jovens, famílias e idosos”.

 

“Para mim só há um caminho: é pegar na lei e metê-la na gaveta, porque vem desproteger os mais jovens e as famílias e que vem lançar na incerteza os mais idosos. A não ser que se queira alimentar este rastilho social lançado pela AD (PSD/CDS-PP), Chega e Iniciativa Liberal (IL)”, afirmou José Luís Carneiro, em declarações aos jornalistas à chegada ao Museu Bienal de Cerveira, em Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo.

Fora de causa está a possibilidade de o PS alterar o sentido de voto (abstenção)no Orçamento de Estado (OE) caso o Governo não recue na “lei Montenegro, Ventura e IL”, garantiu Carneiro.

“Nós temos uma palavra [relativamente ao OE]. O PS não anda ao sabor dos ventos. Criar uma crise política nesta altura seria de uma grande irresponsabilidade. Mas é evidente que essa responsabilidade maior compete ao governo, porque é o governo que tem de garantir a estabilidade no país”, afirmou.

Carneiro explicou que “o PS está a fazer tudo para procurar garantir a estabilidade ao país e evitar uma crise política” e, por outro lado, está “a trabalhar para uma solução duradoura do ponto de vista da habitação”.

Protestos pelo direito à habitação e manifestações da CGTP contra o “brutal aumento” dos preços das casas, dos combustíveis e do cabaz alimentar decorrem hoje em várias cidades do país, incluindo Lisboa, Porto e Coimbra.

No Porto, na madrugada de quinta-feira, uma acampada pelo direito à Habitação que começou no sábado foi alvo de uma carga policial da qual resultaram quatro dezenas de feridos, com a organização a garantir ter sido pacífica e a PSP a defender que houve “resistência”.

Na noite de quinta-feira, cerca de três mil pessoas concentraram-se no Porto para se manifestar pelo direito à habitação.

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O Presidente da República defendeu que a pobreza não pode ser encarada como inevitável e que ninguém deve viver sem acesso à habitação, saúde ou trabalho digno, apelando a um compromisso contra a exclusão.

Lusa | 11:03 – 17/10/2026

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