O presidente brasileiro, Lula da Silva, aprovou hoje o projeto de lei que torna ilegal o fabrico e a comercialização de alimentos produzidos a partir do método de alimentação forçada de animais.
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24/07/2026
por
Lusa
A proposta foca principalmente o ‘foie gras’, o fígado gordo de gansos e patos, e passa a vigorar de facto daqui a 180 dias.
A proibição vale tanto para as mercadorias comercializadas in natura quanto para os enlatados.
Segundo a nova lei, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, “alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal”.
A lei cita, por exemplo, a utilização de qualquer tipo de “apetrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esófago, no papo ou no estômago do animal”.
Em entrevista à Lusa, o deputado federal Fred Costa, autor do projeto de lei, destacou que o Brasil é o segundo país do mundo a proibir o ‘foie gras’, sendo a Índia o primeiro.
“Que essa lei possa ser um exemplo para outros países evitando então a dor de patos e gansos. Para quem acha isso normal, basta se colocar no lugar desses seres vivos que têm sentimentos e sentem dor”, declarou.
“Imagine você ser alimentado por um tubo inserido através da sua boca, e você ser obrigado a ingerir cinco vezes mais comida do que você necessita diariamente”, referiu como exemplo.
“Então, fazer essa analogia já demonstra o quanto esses animais sofriam para que poucos tivessem essa iguaria”, concluiu.