ONU e Cruz Vermelha querem tratado que restrinja uso de armas autónomas

A ONU e a Cruz Vermelha pediram hoje à comunidade internacional que comece a negociar um tratado que restrinja a utilização de armas autónomas na guerra, em antecipação aos debates sobre este tipo de armamento na próxima semana.

“A comunidade internacional deve tomar agora decisões fundamentais sobre o futuro dos conflitos armados”, afirmou, num comunicado, o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, que insistiu que “uma máquina nunca deve ter o poder de decidir se um ser humano vive ou morre”.

Em termos semelhantes, a presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Mirjana Spoljaric, manifestou-se noutro comunicado, sublinhando que não se deve permitir o desenvolvimento e a proliferação de armas autónomas sem normas globais e um controlo humano concreto.

Entre 16 e 20 de novembro, realiza-se em Genebra, Suíça, a VII Conferência de Revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, um encontro em que representantes dos 128 Estados-Parte, incluindo as grandes potências, analisam a aplicação dos seus protocolos.

A reunião, na qual são abordados todos os tipos de armamento sujeitos a normas internacionais, assumiu especial importância devido aos repetidos apelos para que exista também um instrumento juridicamente vinculativo para regulamentar os sistemas de armas autónomas.

O futuro destas armas tem vindo a ser debatido no âmbito da convenção há uma década, sem que, até ao momento, tenha sido anunciado o início oficial das negociações, embora haja expectativas de que isso venha a acontecer na próxima semana, apesar da relutância de potências como os Estados Unidos ou a Rússia.

A urgência de iniciar as negociações, segundo os observadores, aumenta à medida que o armamento autónomo começa a proliferar em conflitos atuais, como os da Ucrânia, do Médio Oriente ou do Sudão.

Segundo defendeu o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, “dado o ritmo acelerado do desenvolvimento tecnológico e o risco de que os sistemas de armas autónomas possam estar amplamente disponíveis num futuro próximo, o prazo para elaborar um tratado que os regule está a esgotar-se rapidamente”.

A presidente do CICR recordou que tratados internacionais anteriores demonstraram que é possível proibir ou restringir de forma eficaz “as armas mais inaceitáveis”, como as armas químicas e biológicas, as minas antipessoais ou as munições de dispersão.

Com a invasão da Ucrânia pela Rússia a utilização de drones e outras armas autónomas com recurso a inteligência artificial tem-se proliferado, transformando por completo o campo de batalha e maneira habitual como as guerras eram conduzidas.