79% dos inquiridos querem mais ação para proteger os oceanos

A grande maioria (oito em cada 10, ou 79%) dos participantes num inquérito sobre sustentabilidade quer ações mais rápidas dos governos para proteger os oceanos, indica uma análise envolvendo 20 países hoje divulgada.

A propósito da cimeira da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre biodiversidade, que começa na próxima segunda-feira em Erevan, na Arménia, o inquérito mostrou a preocupação com a saúde dos oceanos, numa altura em que também mais de 130 organizações não governamentais, representando povos indígenas, cientistas e movimentos juvenis apelou a ações mais rápidas.

As organizações, representando dezenas de milhões de pessoas, alertam para o facto de o mundo não estar no bom caminho para atingir a meta global de proteger e conservar pelo menos 30% do oceano até 2030 (30×30) e lançam um apelo global aos governos para que acelerem a implementação.

Participaram nesta análise o Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, México, Brasil, Argentina, França, Alemanha, Itália, Espanha, África do Sul, Nigéria, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Índia, China, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Indonésia.

O apelo, segundo um comunicado hoje divulgado, surge na sequência das recentes conclusões do Relatório Global da Convenção sobre Diversidade Biológica de avaliação do progresso de proteção de 30% dos oceanos até 2030.

No documento, é referido que cerca de 10% do oceano está atualmente designado como protegido ou conservado, enquanto os compromissos nacionais existentes aumentariam este valor para apenas 12% até 2030. Atualmente, apenas 3,5% do oceano está avaliado como efetivamente protegido.

Os signatários da sociedade civil avisam que “a implementação continua a ser insuficiente e desigual” e que “sem uma mudança radical na escala e no ritmo da ação, o compromisso 30×30 não será cumprido no oceano”.

Instam os governos a acelerar a proteção dos oceanos, reforçar a gestão e a fiscalização das áreas protegidas já existentes, respeitar os direitos e a liderança dos povos indígenas e das comunidades locais, e a mobilizar o financiamento necessário para alcançar resultados duradouros na conservação.

Fazendo eco da exigência pública de proteção que funcione na prática, os signatários afirmam: “Uma área protegida ou conservada deve ter proteção real – proteção que proporcione os resultados pretendidos para a natureza e para as pessoas cujas vidas e meios de subsistência dependem de um oceano saudável”.

Os resultados do inquérito, no qual Portugal não participou, revelam fortes expectativas públicas de que os governos reduzam este fosso. Se 79% diz que os governos precisam de agir mais rapidamente para proteger o oceano, uma maioria ainda maior, 95%, afirma que é importante que as áreas designadas para a conservação oceânica sejam geridas de forma eficaz, em vez de apenas protegidas no papel.

Quase 60% dos inquiridos afirmou que a confiança nos governos seria prejudicada se as áreas designadas não conseguissem proporcionar uma proteção significativa.

A COP17 vai fazer a primeira revisão global dos progressos na implementação da Estrutura Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, adotada pelos países em 2022.

Nesse ano, os países acordaram a meta 30×30 para proteger e conservar pelo menos 30% das terras e dos oceanos do mundo até 2030.

A 17.ª conferência das Nações Unidas sobre a biodiversidade, a COP17, decorre em Erevan, Arménia, de 19 a 30 de outubro, sob o lema “Taking action for nature” (Agir pela natureza).