AMAL aprova orçamento com foco na mobilidade e gestão de fundos europeus

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) aprovou hoje um orçamento de 26,6 milhões de euros para 2027, tendo como prioridades a mobilidade, gestão de fundos europeus, transição digital, ação social e as alterações climáticas.

As Grandes Opções do Plano (GOP) e o orçamento, no valor de 26.622.565 euros, foram aprovados em reunião do Conselho Intermunicipal e vão agora ser submetidos a votação na Assembleia Intermunicipal, segundo um comunicado da AMAL.

Na área da mobilidade, a AMAL, enquanto Autoridade Regional de Transportes, “prevê decidir o vencedor do novo concurso público” para o serviço intermunicipal de transporte rodoviário de passageiros, denominado VAMUS Algarve 2026-2034.

Segundo a entidade regional, o processo pretende “dar continuidade à aposta na descarbonização do setor e melhorar o serviço intermunicipal de transportes de passageiros” no distrito de Faro.

A AMAL argumenta que é a primeira comunidade intermunicipal do país a avançar com este novo concurso, à semelhança do que aconteceu em 2019.

A gestão dos fundos europeus do programa Algarve2030 será outra das prioridades para o próximo ano, através da continuidade dos programas PADRE2, destinado a investimentos em territórios de baixa densidade.

Nas prioridades está também o ITI AMAL, que abrange projetos nas áreas dos resíduos, água, saúde, educação, alterações climáticas, requalificação urbana e transformação digital.

Neste âmbito, a candidatura do projeto Inteligência no Ciclo Urbano da Água em baixa no Algarve, recentemente aprovada, é apontada como um exemplo de intervenção para promover uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos hídricos.

A transição digital continuará também entre as áreas prioritárias, com o objetivo de dotar a AMAL e os municípios algarvios de sistemas de informação que permitam apoiar a tomada de decisões, lê-se na nota.

Na área social, será dada continuidade ao Plano de Desenvolvimento Social do Algarve (PDSAlgarve) e à dinamização da Plataforma Social Supramunicipal, que permitirá reunir indicadores para acompanhar a situação social da região.

Em matéria ambiental, a AMAL pretende concluir os Planos de Ação Climática de todos os municípios e atualizar o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC), que passará a integrar também a vertente de mitigação.

A preparação dos municípios para o período pós-2030, quando se prevê uma redução dos apoios europeus, constitui outro dos desafios identificados pela entidade regional, que considera necessário encontrar novos mecanismos e instrumentos de financiamento para responder às necessidades da região.

A AMAL agrega os 16 municípios da região: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.

Enquanto entidade que representa o conjunto dos concelhos algarvios, a AMAL coordena a ação intermunicipal em áreas como a mobilidade, a gestão de fundos europeus, o ambiente e a coesão social, além de exercer as funções de Autoridade Regional de Transportes.