Bruxelas propõe mais 261 milhões do Fundo de Solidariedade para Portugal

A verba integra um pacote de 498 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE), com parcelas destinadas também a Espanha (149 ME), Itália (74,8 ME) e Malta (3,72 ME).

Segundo um comunicado do executivo comunitário, o financiamento apoiará operações essenciais de emergência e de recuperação para reconstruir infraestruturas de transporte e restabelecer serviços essenciais.

A proposta surge na sequência dos pedidos apresentados pelos quatro Estados-membros após a tempestade Harry ter atingido Malta e Itália em janeiro, e após uma série de tempestades ter provocado inundações graves em Portugal e Espanha entre janeiro e fevereiro de 2026.

As tempestades causaram uma destruição generalizada e perturbações graves na vida quotidiana.

Em Portugal, um comboio de tempestades graves desencadeou inundações e deslizamentos de terra, causando 19 vítimas mortais, bem como danos de grande dimensão nas infraestruturas, tendo havido também zonas evacuadas.

Já em Espanha, as tempestades afetaram particularmente a Andaluzia e a Estremadura, provocando o corte de estradas, evacuações e perturbações prolongadas no abastecimento de eletricidade e água.

A tempestade Harry atingiu, em Itália, a Sicília, a Calábria e a Sardenha, danificando zonas costeiras e ribeirinhas e forçando a realização de evacuações.

Em Malta, a mesma tempestade trouxe ventos fortes, chuva intensa, a subida do nível do mar e ondas fortes, afetando comunidades em Malta e Gozo.

O financiamento hoje proposto acresce aos cerca de 65,37 milhões de euros que a UE já enviou para Portugal.

A proposta da Comissão tem agora de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE.

Após a tomada em consideração dos adiantamentos, resta pagar 385,6 milhões de euros aos quatro Estados-membros afetados. Assim que a proposta for aprovada pelos colegisladores, a Comissão adotará a decisão de execução para o pagamento do saldo remanescente.

Portugal foi atingindo por um comboio de tempestades no início do ano. Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metades das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.

Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros.