A Comissão Europeia propôs hoje que a Eurojust estabeleça parcerias com mais oito países terceiros, para incentivar a cooperação no combate ao crime organizado, designadamente tráfico de droga, cibercrime e branqueamento de capitais.
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07/09/2026
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Lusa
Em comunicado, a Comissão Europeia referiu que a proposta visa iniciar negociações com Bolívia, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, Panamá, Peru e Emirados Árabes Unidos para chegar a acordos de cooperação judicial.
“A Eurojust e os novos países parceiros podiam então partilhar informação operacional, apoiar investigações conjuntas com Estados-membros da União Europeia (UE) e reforçar a cooperação quotidiana entre autoridades judiciais”, indicou o executivo comunitário.
Citada no comunicado, a vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta da Segurança, Henna Virkkunen, referiu que os grupos criminosos atualmente “cruzam fronteiras com facilidade e exploram novas tecnologias para escapar à Justiça”.
“Quantos mais países cooperarem connosco, menos margem de manobra deixamos aos criminosos. Estes acordos reforçariam significativamente a nossa capacidade de levar os responsáveis perante a Justiça”, defendeu.
O comissário europeu com a pasta da Justiça, Michael McGrath, também considerou que o crime organizado está a tornar-se “cada vez mais transnacional, sofisticado e interconectado” e, por isso, a resposta da UE também deve ser “coordenada e interligada”.
“Só trabalhando em conjunto, além-fronteiras, podemos desmantelar as redes criminosas e combater o tráfico de droga, o cibercrime e o branqueamento de capitais”, sustentou.
A Comissão Europeia referiu que, atualmente, a Eurojust já tem acordos com 16 países: Arménia, Albânia, Bósnia Herzegovina, Geórgia, Islândia, Líbano, Liechtenstein, Moldova, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia, Suíça, Ucrânia, Reino Unido e Estados Unidos.
“Todos estes acordos incluem sólidas salvaguardas para proteger os dados pessoais, a privacidade e os direitos fundamentais, em conformidade com o direito da UE”, referiu o executivo comunitário.
A Comissão indicou ainda que tem um mandato do Conselho da UE para negociar novos acordos com Argélia, Argentina, Brasil, Colômbia, Egito, Israel, Jordânia, Marrocos, Tunísia e Turquia.
A Eurojust é a agência europeia responsável por apoiar as autoridades judiciárias nacionais a coordenarem-se em investigações transfronteiriças.
Em junho, a Comissão Europeia propôs a revisão do mandato desta agência, para que passe a cobrir novas áreas, como o cibercrime ou “violência baseada no género”, mas também para que sejam reforçadas as parcerias com países terceiros.