Câmara de Sobral aprova empréstimo de 2,3 milhões para reparação

Câmara de Sobral aprova empréstimo de 2,3 milhões para reparação

A Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço aprovou um empréstimo de 2,3 milhões de euros para reparar os danos causados pelas intempéries de janeiro e fevereiro.

© Wikimedia Commons/Jsobral


17/11/2026
por

Lusa

A Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço decidiu hoje contrair um empréstimo até 2,3 milhões de euros destinado a obras de reparação dos danos causados pelas intempéries ocorridas em janeiro e fevereiro deste ano.

 

A câmara municipal justifica o empréstimo com a “necessidade de assegurar a reconstrução e a reparação das infraestruturas e equipamentos municipais afetados”, lê-se na proposta do município do distrito de Lisboa, a que a agência Lusa teve acesso.

Por outro lado, precisa de “garantir os meios financeiros necessários à execução das intervenções e assegurar a componente comparticipada pelo Fundo de Emergência Municipal”.

“O território [do município] foi afetado pelos fenómenos, tendo sido provocados danos significativos em infraestruturas, equipamentos, vias de comunicação, sistemas de drenagem e habitações”, indicou a autarquia na proposta.

Os estragos foram sobretudo na rede viária e em condutas da rede de abastecimento de água, que provocaram roturas e falta de água no concelho naquele período.

As intervenções a avançar prendem-se com a reposição de infraestruturas essenciais e de equipamentos municipais, estabilização de taludes, margens e sistemas de drenagem e operações de limpeza e remoção de destroços.

A autarquia reportou ao Governo um montante de prejuízos de cerca de 5,8 milhões de euros, tendo-se candidatado a financiamento do Fundo de Emergência Municipal, do qual poderá receber uma comparticipação de 60% dos custos.

Ao montante da responsabilidade da autarquia corresponde o valor de 2,3 milhões de euros, correspondente ao valor do empréstimo contratado, a pagar a 20 anos.

O município possui capacidade de endividamento de 6,7 milhões de euros, de acordo com a documentação.

A proposta foi aprovada com os votos a favor do PSD e da CDU e o voto contra do PS, com a oposição a colocar “reservas” em relação ao prazo de contratação a 20 anos e à lista de obras a beneficiar. A proposta vai ainda ser sujeita à Assembleia Municipal, antes da contratação do empréstimo.

Nas eleições autárquicas de outubro, a coligação “Sobral Pode Mais” (PSD/CDS-PP) ganhou a câmara à CDU, ficando com dois eleitos, a CDU com outros dois e o PS com um.

Sem alcançar a maioria absoluta, a coligação de direita estabeleceu um acordo pós-eleitoral com um dos vereadores da CDU, que exerce funções a tempo inteiro e tem pelouros atribuídos.

A coligação também não tem maioria na Assembleia Municipal, onde estão ainda representados PS, CDU e Chega.

Sobral de Monte Agraço integrou o conjunto de concelhos para os quais o Governo declarou situação de calamidade, tendo recebido 1,3 milhões de euros a título de adiantamento para a reparação dos danos.

A situação de calamidade é o mais grave de três estados e, de acordo com a legislação, “pode ser declarada quando, face à ocorrência ou perigo de ocorrência de acidente grave e/ou de catástrofe, e à sua previsível intensidade, se reconhece a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos”.

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados.

Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias.

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