CAP avisa que intensificará protestos se Governo não avançar com apoios

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) avisou hoje que vai intensificar os protestos se o Governo não adotar medidas de apoio para recuperar a competitividade do setor face a Espanha, após uma concentração junto à Assembleia da República (AR).

“Ou isto é um ponto de chegada porque o Governo reconhece a nossa razão e adota as medidas necessárias, ou então (…) teremos que partir daqui para outras manifestações com uma dimensão diferente”, afirmou o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, após ter entregado um documento com as reivindicações na residência oficial do primeiro-ministro.

Segundo o responsável, o chefe de gabinete de Luís Montenegro comprometeu-se a transmitir as reivindicações ao primeiro-ministro e a procurar acomodá-las dentro da flexibilidade que o Governo considera ter disponível.

A CAP exige um pacote de 140 milhões de euros para compensar o agravamento dos custos de produção, nomeadamente dos combustíveis e fertilizantes, e aproximar as condições de competitividade dos agricultores portugueses das dos espanhóis.

“O apoio que o Governo espanhol dá por litro [de gasóleo agrícola] é rigorosamente o dobro, são 20 cêntimos e nós em Portugal são 10 cêntimos”, afirmou Álvaro Mendonça e Moura, acrescentando que o apoio português aos fertilizantes é cerca de 30 vezes inferior ao concedido em Espanha.

“Nessas condições, não é possível competir”, afirmou, defendendo que a reivindicação não visa atribuir subsídios a agricultores, mas garantir condições para que a agricultura portuguesa possa competir nos mercados nacional e internacional.

Álvaro Mendonça e Moura defendeu ainda a necessidade de prever verbas no Orçamento do Estado para responder à crise dos custos de produção, cuja duração considera incerta.

Já hoje o ministro da Agricultura disse que só em 2027 é que “haverá mais de 162 milhões de euros para apoio” aos agricultores para compensar a subida dos custos de produção e recuperar a competitividade face a Espanha.

Durante a iniciativa, representantes de associações agroflorestais deram conta das dificuldades sentidas em diferentes atividades.

Duarte Borges, da Associação de Fruticultores, Viticultores e Olivicultores do Planalto de Ansiães (AFUVOPA), afirmou que o aumento dos custos de produção, sem uma subida equivalente dos preços pagos ao produtor, está a comprometer a viabilidade económica das explorações e a sua capacidade de competir com Espanha.

Por sua vez, José Manuel Nunes, da Associação de Criadores de Ruminantes do Concelho da Guarda (ACRIGUARDA), alertou para a queda dos preços de venda dos animais, em simultâneo com a subida dos custos do gasóleo e dos fertilizantes, considerando que a margem de lucro dos produtores tornou-se residual e incompatível com a continuidade da atividade.

A apicultura foi também apontada como um dos setores em dificuldade, devido ao aumento dos custos de produção e à falta de apoios considerados adequados.

Um representante da Federação Nacional de Apicultores de Portugal, Manuel Gonçalves, alertou que muitos apicultores ponderam desistir e defendeu ajudas diretas, nomeadamente para o combustível necessário às deslocações aos apiários.

A CAP entregou na residência oficial do primeiro-ministro um cabaz de produtos agrícolas portugueses, incluindo arroz, fruta, produtos hortícolas, queijo, azeite, vinho, frutos secos e mel, para alertar para o risco de perda de produção nacional caso se mantenha a degradação das condições de competitividade.