Escola de Alcanena requalificada com 6,7 milhões de euros: O que mudou?

As obras de requalificação da Escola Secundária de Alcanena, frequentada por cerca de 800 alunos, serão inauguradas na próxima semana, num investimento de mais de 6,7 milhões de euros, financiado maioritariamente pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Melhora as condições de aprendizagem e de trabalho, ou seja, é um investimento estruturante na qualidade educativa”, disse hoje à agência Lusa a vereadora da Educação da Câmara de Alcanena, Clara Baptista.

A Escola Secundária de Alcanena, no distrito de Santarém, foi alvo de uma intervenção que abrangeu 10 edifícios e incluiu a construção de um novo bloco, com trabalhos nas salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, instalações desportivas e espaços exteriores.

Apesar de só no dia 21 se ir realizar a cerimónia que assinala a conclusão das obras, as aulas já decorrem nas instalações requalificadas desde 21 de setembro.

Segundo os dados facultados à Lusa pela autarquia, o financiamento aprovado pelo PRR ascende a 6,33 milhões de euros, enquanto o valor global das adjudicações, incluindo contratos adicionais, atingiu 6,73 milhões de euros, sem IVA.

A diferença de cerca de 394 mil euros entre o financiamento aprovado e o valor global das adjudicações será “para já” suportada pelo município, “enquanto aguarda soluções de financiamento”, esclareceu Clara Baptista.

A vereadora adiantou ainda que o IVA do montante inicial é financiado pelo Orçamento do Estado, através de um mecanismo autónomo, precisando que os montantes apresentados correspondem a adjudicações e não a valores finais de execução.

A requalificação incluiu a substituição de coberturas com placas de fibrocimento, a aplicação de isolamento térmico nas fachadas, novas caixilharias com vidros duplos e a instalação de painéis fotovoltaicos, procurando melhorar o conforto e a eficiência energética dos edifícios.

Foram igualmente intervencionadas as redes de água e eletricidade, os sistemas de climatização e de segurança contra incêndios.

Nas acessibilidades, foram instalados equipamentos de acesso ao primeiro piso e instalações sanitárias adaptadas, além de novo mobiliário e equipamentos de cozinha e bar.

A vereadora explicou que a intervenção respondeu a problemas de degradação, instalações técnicas obsoletas, limitações de acessibilidade e espaços pedagógicos desadequados, com o objetivo de proporcionar melhores condições a alunos, docentes e trabalhadores não docentes.

Consignada em 09 de setembro de 2024, a empreitada tinha um prazo de 548 dias e conclusão prevista para 10 de março de 2026, mas a receção provisória ocorreu em 31 de agosto.

Clara Baptista atribuiu os atrasos à execução de trabalhos complementares, à falta de mão-de-obra, à demora na entrega de materiais e à gestão das mudanças de instalações escolares.

A obra decorreu em três fases, mantendo-se as aulas a funcionar durante os trabalhos, com recurso a módulos pré-fabricados ao longo de 17 meses.

Apesar do investimento nesta escola, a autarca identificou outras necessidades de requalificação no concelho, nomeadamente na Escola Básica Professor Abílio Madeira Martins, em Minde, para a qual serão necessários novos mecanismos de financiamento, bem como em estabelecimentos de Monsanto, Vila Moreira e Gouxaria.