Governo garante 85% de financiamento para plano de cheias em Faro

O plano de mitigação das cheias urbanas apresentado pela Câmara de Faro e orçado em 15 milhões de euros vai ter um cofinanciamento de 85% do programa operacional Sustentável 2030, disse hoje a ministra do Ambiente e Energia.

Maria da Graça Carvalho salientou a importância do protocolo de colaboração técnica assinado hoje entre a Agência Portuguesa do Ambiente e o município de Faro, o que permitirá avançar o mais rapidamente possível com a candidatura ao financiamento.

“É para concorrer exatamente na primeira oportunidade, porque depois as obras têm de ficar prontas até 2028, princípio de 2029, o mais tardar”, referiu a governante, durante a sessão realizada na Câmara de Faro.

A ministra recordou as cheias que aconteceram na zona de São Luís, em Faro, no dia 29 de outubro de 2025, “fez exatamente ontem {quinta-feira] um ano”, lembrando que combinou de imediato com o presidente da Câmara António Pina “encontrar uma solução” para o problema.

O Sustentável 2030, programa dedicado a obras de ação climática e sustentabilidade e financiado pelo Fundo de Coesão, permitirá “um financiamento a 85%” para o plano de drenagem de Faro, depois de a sua reprogramação ter incluído mais verbas para o combate às cheias, revelou Maria da Graça Carvalho.

O programa já está a financiar obras do plano de drenagem de Lisboa e vai garantir apoio a outros projetos em zonas sujeitas a cheias, como Oeiras (distrito de Lisboa), Pombal (Leiria), Águeda (Aveiro) e Albufeira (Faro), especificou.

António Pina manifestou-se satisfeito com a certeza do cofinanciamento a 85%, porque, “se não fosse esta ajuda, seria impossível o município avançar para este projeto e ‘enterrar’ 15 milhões de euros”, justificou.

A Câmara de Faro terá de fazer face a “dois milhões de euros, grosso modo”, mas o autarca disse esperar que ainda haja a possibilidade de garantir financiamento para essa parcela de 15%.

No âmbito do protocolo assinado hoje, a Agência Portuguesa do Ambiente garante o acompanhamento técnico especializado nas fases de contratação e estudos, cabendo ao município de Faro preparar e lançar os processos para a captação de fundos para as empreitadas.

A execução do plano geral de drenagem de águas pluviais de Faro, apresentado no dia 23 de outubro, decorrerá em duas fases, sendo a primeira “tecnicamente bastante mais complexa”, disse na ocasião aos jornalistas o presidente da autarquia, António Miguel Pina.

“[O plano] Consiste numa ligação desde a zona de São Luís até à Ribeira das Lavadeiras e, depois, numa segunda fase, no tratamento também desta área da Ribeira das Lavadeiras. É este o projeto. São, numa primeira fase, 10 milhões, numa segunda fase, mais cinco milhões”, detalhou o autarca.

A segunda fase, cujo projeto está a ser concluído, vai articular-se com o projeto da Alameda 21, que inclui a criação de um parque urbano na zona da Penha, junto à Ribeira das Lavadeiras, acrescentou.

O objetivo do plano é eliminar as inundações sistemáticas na zona São Luís, onde existem vários pequenos negócios que sofrem prejuízos com frequência, e contribuir para mitigar o problema de acumulação de água também na zona da Penha.