O secretário-geral da ONU, António Guterres, reforçou o apoio ao Tribunal Penal Internacional (TPI) após críticas da China, dos Estados Unidos e da Rússia, que pediram uma reforma da instância judicial.
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19/11/2026
por
Lusa
O secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu hoje o papel “crucial” do Tribunal Penal Internacional (TPI), após a China, os Estados Unidos e a Rússia terem instado a instância judicial a não exceder os seus poderes.
“O secretário-geral acredita que o Tribunal Penal Internacional é um dos órgãos cruciais para a justiça internacional no mundo. Como sabem, temos um acordo de relacionamento com o Tribunal e queremos que o seu trabalho seja apoiado pelos Estados-membros”, disse o porta-voz adjunto de Guterres, Farhan Haq, numa conferência de imprensa em Nova Iorque.
“O Estado de Direito é um dos pilares fundamentais da estabilidade mundial e deve ser fortalecido, não enfraquecido”, acrescentou.
Numa breve declaração divulgada após uma cimeira trilateral histórica, hoje realizada na cidade chinesa de Shenzhen, os chefes de Estado da China (Xi Jinping), dos Estados Unidos (Donald Trump) e da Rússia (Vladimir Putin), membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e com poder de veto, criticaram o TPI, que emitiu um mandado de prisão contra o líder russo, e pediram uma reforma da ONU.
Questionado sobre essa declaração, Farhan Haq lembrou que o próprio chefe da ONU lançou um plano para reformar o sistema das Nações Unidas por ocasião do 80.º aniversário da organização.
“Estamos a avançar nesse sentido [de reforma] e estamos satisfeitos por muitos dos principais países do Conselho de Segurança da ONU estarem também empenhados em prosseguir reformas nesta área”, disse.
“Alguns aspetos do processo de reforma são de competência exclusiva do secretário-geral, mas muitos outros exigem ação dos Estados-membros”, reforçou o porta-voz.
A China, os Estados Unidos e a Rússia também anunciaram que iniciariam “um diálogo sobre a redução dos riscos nucleares e a prevenção da proliferação nuclear” e reafirmaram a sua disposição de aumentar o fornecimento de produtos petrolíferos, cujos preços dispararam nos últimos meses.
“Certamente saudamos a reafirmação (…) de que uma guerra nuclear é impossível de vencer e nunca deve ser travada”, frisou ainda o porta-voz de Guterres.




