Habitação? Carneiro acusa Governo de Luís Montenegro de ser “insensível”

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, afirmou que as manifestações pela habitação, no Porto e em Lisboa, estão a passar uma “mensagem fundamental” ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, salientando que o Governo deveria deixar cair a nova lei das rendas. Acusou ainda o Executivo de Luís Montenegro de ser “insensível”.

“A mensagem que nos tem sido dirigida por quem está nas praças deste país, a manifestar-se legitimamente por um dever fundamental que é o direito à habitação. São manifestações em relação às quais deveremos prestar a nossa solidariedade e procurando continuar a defender que se pratiquem no quadro do respeito pela legalidade democrática”, começou por dizer, em declarações aos jornalistas, em Braga. 

E acrescentou: “Há uma mensagem fundamental ao primeiro-ministro: deve deixar cair a nova lei das rendas que levou à Assembleia da República com o apoio do Chega e com o apoio da Iniciativa Liberal (IL) porque é uma lei que desumaniza e que desequilibra a relação entre os proprietários e os inquilinos”.

Desta forma, José Luís Carneiro apontou que Luís Montenegro “deve procurar viabilizar a proposta” que foi apresentada pelo PS “para dar proteção aos proprietários, nomeadamente em relação às rendas e à salvaguarda do património dos proprietários, mas ao mesmo tempo também dando garantias de proteção aos inquilinos, aos mais jovens, às famílias das classes médias e também aos mais idosos”.

Questionado se o PS estaria disponível para promover no Parlamento eventuais alterações ao decreto-lei de 1974 ou se concordam que deveria ser o Tribunal Constitucional a pronunciar-se sobre o assunto, o líder socialista sublinhou que “há que aguardar pela expressão da vontade da maioria”. 

“Há uma maioria política no Parlamento, há que aguardar. Naturalmente, que o PS estará disponível para esse diálogo tendo em vista aperfeiçoar esse instrumento se essa for a vontade maioritária da Assembleia da República”, disse. 

“Estamos disponíveis”, sublinhou.

Perguntado se enquanto ministro da Administração Interna teria ordenado que a Polícia de Segurança Pública (PSP) avançasse contra os manifestantes, José Luís Carneiro respondeu: “Se fosse ministro significaria que havia um outro primeiro-ministro e com outro primeiro-ministro nunca teríamos assistido ao que estamos a assistir”.

“Aquilo a que estamos a assistir é um Governo insensível, insensível para compreender aquilo que justifica, quais são as causas mais profundas daquilo que se está a passar. Volto a lembrar que, em dois anos e meio deste Governo, o custo com habitação cresceu mais de 41%. Chamo a atenção que as rendas, que o Governo considerou moderadas, também com o apoio do Chega, dos 2.300 euros, tiveram um efeito de aceleração do custo de rendas de 34%”, referiu. 

De recordar que o secretário-geral do PS exigiu, no domingo, um “esclarecimento cabal” do primeiro-ministro sobre a resposta policial às manifestações da madrugada pelo direito à habitação, defendendo que a saída para o problema “é política, nunca policial”.

“A saída para esta crise é política. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, é o primeiro e principal responsável do Governo e tem de assumir a sua responsabilidade. Não pode, com o seu silêncio, continuar a atirar polícias contra cidadãos e cidadãos contra polícias”, afirmou José Luís Carneiro numa conferência de imprensa convocada na sequência dos episódios de violência registados nas manifestações da noite passada.

Questionado pelos jornalistas sobre se considera que o Presidente da República (PR), António José Seguro, devia ter um papel mais interventivo nesta questão, Carneiro remeteu uma resposta para o próprio Chefe de Estado, afirmando apenas que o seu partido foi convidado pelo PR para uma reunião, na quinta-feira, “para abordar as questões da coesão e, entre elas, estarão naturalmente as questões da habitação”.