Kremlin divulga lista de opositores no exílio sujeitos a sanções

A Federação Russa divulgou hoje uma lista de opositores no exílio sujeitos a sanções, no quadro de uma lei recente e denunciada por organizações não-governamentais como visando causar-lhes a “morte social”.

No seu sítio na internet, o Ministério da Justiça publicou este registo com 12 pessoas, incluindo Mikhail Khodorkovski, Ekaterina Schulmann e Evguéni Tchitchvarkine.

Todas as pessoas constantes da lista já saíram da Federação Russa e algumas sofreram penas de prisão por denunciarem a invasão da Ucrânia.

Em entrevista à TASS, publicada quinta-feira, um vice-ministro da Justiça, Oleg Sviridenko, anunciou a criação da lista.

A lei cria “restrições temporárias” a pessoas que se encontram fora da Federação Russa e estão sujeitas “à execução de uma pena” que as visa.

Esta nova legislação inflige numerosas restrições, como o bloqueio de fundos depositados nos bancos russos ou a interdição de obter serviços públicos de base, desde logo os serviços consulares para renovação de passaportes ou registo de casamentos.

Em comunicado divulgado em meados de agosto, a relatora especial da ONU para os Direitos Humanos na Federação Russa, Mariana Katzarova, afirmou que esta lei visa infligir “uma morte social” aos críticos no exílio.

“No fundo, trata-se de uma sanção dirigida, visando em massa vozes opostas à guerra (na Ucrânia) e críticas do governo e concebida para tornar a vida fora da Federação Russa insustentável”, denunciou.

Desde a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, o Kremlin acelerou a repressão das vozes críticas, condenando centenas de pessoas a pesadas penas de prisão.