Líder do PP promete um milhão de casas para combater crise em Espanha

O líder do Partido Popular espanhol (PP, direita) prometeu hoje construir pelo menos um milhão de casas e “a maior ajuda da história” para os jovens se chegar ao poder após as eleições de 29 de novembro.

“Se os espanhóis nos dão a confiança, os jovens terão a maior ajuda da história para comprar uma casa”, afirmou Alberto Núñez Feijóo, numa iniciativa de pré-campanha em Sevilha, no sul do país.

A dificuldade de acesso à habitação tem mobilizado milhares de pessoas em protestos em Espanha no último mês e o ‘chumbo’ pelo parlamento de medidas do governo nesta área precipitaram mesmo a convocatória de eleições antecipadas para 29 de novembro pelo primeiro-ministro, o socialista Pedro Sánchez.

Com a habitação a manter-se no centro da atualidade política, o líder do PP avançou hoje com uma série de promessas: além de ajudas a menores de 40 anos para compra de casa (em benefícios fiscais e outros), prometeu criar as condições para a construção de pelo menos um milhão de habitações, se substituir Sánchez no cargo de primeiro-ministro.

Entre as promessas que fez hoje está uma revisão “de forma urgente” da Lei dos Solos, para simplificar procedimentos e reduzir a burocracia associada à construção ou uma nova lei anti-ocupação de casas.

Para incentivar o arrendamento, defendeu mais benefícios fiscais para inquilinos e proprietários que prolonguem contratos em vigor por três anos com subidas abaixo da inflação.

Feijóo lembrou que Sánchez e os socialistas estão no Governo há oito anos, período em que a habitação passou a ser “o principal problema social de Espanha”, considerando que é “um fracasso” do executivo, embora esteja a usá-la agora “como desculpa” para convocar as eleições.

“Nunca se fizeram tão poucas casas em Espanha como nos últimos quatro anos. E nunca tinha crescido tanto a população”, afirmou, sublinhando que o preço das rendas subiu 45% e o de compra de casa 74%.

“É uma realidade que incomoda a esquerda e o Governo. Agravaram o problema”, considerou o líder do PP.

A habitação tem sido um dos temas em que o PSOE e Pedro Sánchez têm centrado a pré-campanha para as eleições de 29 de novembro, a par dos “avanços sociais” que dizem estar ameaçados se o Governo passar para as mãos da direita (PP) e da extrema-direita (Vox), como preveem as sondagens até agora.

Logo no dia seguinte à convocatória de eleições, Sánchez lançou a pré-campanha com a aprovação, em 06 de outubro, pelo Conselho de Ministros, pela segunda vez, dos decretos da habitação ‘chumbados’ pelo plenário dos deputados.

Com o parlamento dissolvido, os diplomas serão agora votados por uma comissão permanente do parlamento, onde os partidos de direita que votaram contra já não têm maioria.

“Se a maioria do Parlamento, tal como aconteceu, dá as costas aos cidadãos numa das questões que mais os preocupa, como é o acesso à habitação, então os cidadãos devem eleger um novo parlamento e, até que isso aconteça, o Governo continuará a governar”, justificou Sánchez naquele dia.

Dias mais tarde, no primeiro comício da pré-campanha, o líder do PSOE prometeu que se voltar a ser eleito vai “reforçar e manter” essas medidas, que disse protegerem em simultâneo pequenos proprietários e inquilinos.

Os decretos contêm medidas como limitações aos despejos até 2030 ou o prolongamento automático, por um período de até dois anos, dos contratos de arrendamento atuais que vençam antes de 2028. Estabelecem, por outro lado, limites à compra de casa por fundos de investimento até 2030.

O pacote inclui também mais benefícios fiscais para proprietários e alguns inquilinos, ajudas à compra de primeira casa, limitação das atualizações anuais das rendas a 2% (mesmo que a inflação fosse superior) ou uma regulamentação do arrendamento de quartos e do arrendamento sazonal.

Até agora, o PP e o Vox têm centrado a campanha nas questões da imigração e do controlo de fronteiras.

Alberto Núñez Feijóo lançou mesmo a pré-campanha em 07 de outubro com uma deslocação a Ceuta, o enclave espanhol no norte de África onde no final de julho entraram de forma ilegal mais de 70.000 pessoas.