O Livre anunciou hoje que vai propor, no âmbito do Orçamento do Estado para 2027, a redução do IVA de 23% para 21%, uma sugestão rejeitada pelo primeiro-ministro, que considera que agudizará desigualdades sociais.
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09/10/2026
por
Lusa
O Livre anunciou hoje que vai propor, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2027, a baixa do IVA de 23 para 21%, sugestão que o primeiro-ministro rejeitou, considerando que agudizará desigualdades sociais.
“Há 15 anos o IVA era de 21%, 15 anos depois é tempo de regressarmos ao valor de 21%, baixar a carga dos impostos sobre quem menos tem e isso sim é justo. O Livre apresentará esta descida já no Orçamento do Estado de 2027 de forma progressiva”, anunciou a porta-voz do Livre Isabel Mendes Lopes no debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no Parlamento.
A também líder parlamentar argumentou que nem todas as pessoas no país pagam IRS, imposto que o Governo decidiu baixar, mas todas pagam IVA, imposto que afeta mais os cidadãos com rendimentos menores uma vez que não é progressivo.
Na resposta, o primeiro-ministro concordou que os impostos indiretos “são naturalmente mais penalizadores para quem tem mais baixo rendimento” mas considerou que “a sua diminuição agudiza o problema” e defendeu a atuação do lado dos impostos diretos, como o IRS.
Luís Montenegro acusou ainda o Livre de contradição, por propor uma descida do IVA para 21%, imposto que igual para todos os cidadãos, logo, beneficiará mais as pessoas com mais rendimento.
“Em vez de termos medidas exclusivas para quem tem mais baixos rendimentos, apoios sociais e isenções fiscais? Não, vamos baixar o imposto, que vale para toda a gente”, ironizou.