Marrocos considera “passo positivo” o veto à resolução sobre MINURSO

O rei de Marrocos, Mohammed VI, afirmou hoje que a suspensão da renovação do mandato da MINURSO “constitui um avanço importante e um passo significativo para a resolução definitiva da questão do Saara” Ocidental.

A declaração surge na sequência dos vetos da Rússia e dos Estados Unidos às respetivas propostas de resolução sobre a renovação do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo do no Saara Ocidental (MINURSO), na votação realizada sexta-feira no Conselho de Segurança da ONU.

“Esta missão serviu durante muito tempo como instrumento para internacionalizar o diferendo regional relativo à legítima recuperação, por parte do Reino de Marrocos, das suas províncias saarianas”, afirmou Mohammed VI, num comunicado divulgado pelo respetivo gabinete.

Marrocos manifestou “satisfação” com este “avanço” e comprometeu-se a “respeitar o cessar-fogo”, tendo, contudo, apelado às Nações Unidas para que deixem de ser necessárias “as reuniões periódicas do Conselho sobre o Saara, os respetivos relatórios e as sessões de informação”.

“O processo político das Nações Unidas, que infelizmente tem sido marcado pelos atrasos de outras partes e pela sua obstinação em criar impasses e perpetuar o ‘status quo’, fica suspenso. Em breve serão adotadas medidas semelhantes noutros órgãos das Nações Unidas”, congratulou-se.

As declarações surgem depois de a Rússia ter vetado uma proposta de resolução dos Estados Unidos sobre a prorrogação do mandato da missão da ONU no Saara Ocidental, que termina precisamente hoje.

Pouco depois, Moscovo apresentou uma proposta de resolução própria, que omitia qualquer referência ao plano de autonomia – elaborado por Rabat, apoiado por Washington e rejeitado pela Frente Polisário – e que previa prolongar por mais um ano o mandato da MINURSO.

Na sequência desta decisão, os Estados Unidos decidiram também exercer o seu direito de veto, pelo que não foi possível aprovar qualquer resolução que definisse o mandato da missão de paz das Nações Unidas.

A Polisário defende a realização do referendo de autodeterminação da antiga colónia espanhola em África, tal como foi assinado por todas as partes em 1991, na sede da ONU, em Nova Iorque, consulta que nunca chegou a realizar-se.

Em 2007, Marrocos apresentou uma proposta, rejeitada pela Polisário, que prevê dotar o Saara Ocidental de maior autonomia face a Rabat, mas sempre sob a soberania de Marrocos, plano que tem vindo a ganhar apoio internacional de países como os Estados Unidos, Espanha ou França, entre outros.

O Saara Ocidental é oficialmente considerado pela ONU como um território não autónomo desde 1973, inserido no processo de descolonização, e está na lista de territórios a aguardar descolonização e autodeterminação, sendo frequentemente citado como a “última colónia da África”.