Moçambicano Venâncio Mondlane está “firme e bem-disposto” para julgamento

Moçambicano Venâncio Mondlane está

O político moçambicano Venâncio Mondlane afirmou estar firme e bem-disposto para o julgamento que começa na terça-feira, considerando que o processo visa julgar o atrevimento de uma geração que aceitou jorrar o seu sangue para defender a verdade.

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16/11/2026
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Lusa

O político moçambicano Venâncio Mondlane afirmou hoje estar “firme e bem-disposto” para o julgamento que começa na terça-feira, considerando que o processo visa julgar “o atrevimento” de uma geração que aceitou “jorrar o seu sangue” para defender a verdade.

 

“Estou firme, estou bem-disposto, tenho consciência de que é uma causa grande, de que é uma coisa que está muito acima dos meus ombros e tenho certeza de que estou a ser sustentado pelas orações dos moçambicanos”, disse Venâncio Mondlane, durante uma transmissão em direto na sua página na rede social Facebook.

O Tribunal Supremo (TS) inicia na terça-feira, em Maputo, o julgamento do ex-candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane, acusado de cinco crimes, incluindo incitamento ao terrorismo, relacionados com as manifestações pós-eleitorais.

Para o político moçambicano, o processo tem como alvo uma “geração inteira” que decidiu defender a verdade, a justiça e “o que foi depositado na urna”, considerando-se apenas a “ponta do ‘iceberg'” e “ponto de contacto” desse movimento.

“Está sendo julgado o atrevimento de uma geração de aceitar jorrar o seu sangue, mas continuar a defender a verdade e a capacidade, o conhecimento e a convicção da mesma geração de acreditar que o nosso país pode mudar”, afirmou.

Mondlane declarou ainda que aceitar, com “todo o gosto”, ser a “cobaia” que vai ao banco dos réus, alegando que o julgamento pretende servir de exemplo para toda uma geração.

“Aceito com todo o gosto, com todo o agrado, ser exatamente essa cobaia que vai estar sentada amanhã no banco dos réus e ser usado como exemplo daquilo que querem passar como sinal a toda uma geração, a todo um povo. Mas eu aceito esse desafio, aceito esse sacrifício, aceito servir de escudo e servir de exemplo para isso porque eu tenho uma convicção”, afirmou, referindo que nenhum regime ou ditadura prevalece diante da verdade.

Venâncio Mondlane apelou ainda à união de todos os moçambicanos e agradeceu pela contribuição para o que chamou “julgamento do povo”, indicando terem sido angariados mais de 920 mil meticais (cerca de 13 mil euros) para suportar as custas judiciais.

O Ministério Público (MP) leva a tribunal vídeos, escutas telefónicas, dados bancários e documentação sobre deslocações de Venâncio Mondlane, que nunca reconheceu os resultados das eleições de 09 de outubro de 2024, responsabilizando-o por mergulhar Moçambique no “caos”.

A acusação baseia-se nos apelos à contestação, greves, paralisações e protestos feitos por Venâncio nas redes sociais durante o processo de contestação eleitoral.

Ao político são imputados os crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.

Para o MP, o arguido recorreu às redes sociais “para facilitar a divulgação das suas ideias radicais, que intitulou de revolução”, acusação que tem rejeitado: “Pelo contrário, eu prestei um grande serviço a esta nação”.

Segundo dados anteriores da plataforma Decide, cerca de 7.200 pessoas foram detidas nos cinco meses de protestos, que provocaram 411 mortos em confrontos com a polícia e a destruição de centenas de empresas e instituições públicas.

Na contestação, que se prolongou até março de 2025, o MP diz que Venâncio Mondlane agiu “com o propósito, alcançado, de instigar ações de violência e tumulto social, bem assim desenvolver um processo de radicalização, disseminando ideias radicais e promovendo atos de violência”.

“Ao ordenar os jovens e demais seguidores para bloquearem as ruas, impedindo a passagem e a circulação de pessoas e bens, bem como a coagir os cidadãos a não saírem de casa, agiu com o propósito de causar-lhes medo e intimidação (…), ciente de que estas ações eram adequadas a causar-lhes pânico e terror, como efetivamente causou”, acusa.

O comando-geral da polícia apelou à população para acompanhar o julgamento com “serenidade”, pedindo respeito pela ordem pública e reafirmando o “compromisso de proteger as pessoas e o património público e privado”, atuando “de forma preventiva e proporcional”.

O julgamento vai decorrer na Secção Criminal do TS, entre as 10:00 e as 15:30 locais, perante um coletivo de cinco juízes-conselheiros. O MP será representado por dois procuradores-gerais adjuntos. A sala tem lotação para 45 pessoas, incluindo 17 jornalistas.

O processo contará com 12 testemunhas de acusação, 20 da defesa, quatro do assistente e dois peritos das operadoras móveis Vodacom e Tmcel. Será ainda o primeiro julgamento no país com gravação de imagem e som e transcrição automática das audiências.

O caso é julgado no TS por Venâncio Mondlane integrar, por inerência, o Conselho de Estado, enquanto segundo candidato presidencial mais votado, após levantamento da respetiva imunidade.

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