Nigéria reduz preços dos combustíveis por 30 dias e estuda teto máximo

O ministro das Finanças da Nigéria anunciou hoje que vai reduzir os preços dos combustíveis durante 30 dias e fixar um teto máximo, no âmbito de um conjunto de medidas destinado a acomodar o impacto dos choques energéticos.

“Estamos a oferecer um desconto na gasolina distribuída pela NNPC [a empresa estatal petrolífera] durante os próximos 30 dias, numa primeira fase, dando prioridade aos transportes públicos a nível nacional”, disse Taiwo Oyedele.

Nas declarações à imprensa citadas pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP), o ministro garantiu que “não se trata de um subsídio” e explicou que “o governo limita-se a dizer que vende ao preço de custo”, mas não especificou o preço.

A Nigéria é o maior produtor de petróleo de África e alberga a maior refinaria do continente, propriedade do homem mais rico de África, Aliko Dangote, mas as autoridades não controlam os preços dos combustíveis, que subiram para cerca de 1.400 nairas (0,93 euros) por litro, contra 830 nairas (0,55 euros) antes da guerra no Médio Oriente.

O ministro das Finanças, Taiwo Oyedele, explicou que as medidas visavam aliviar a pressão sobre as famílias e as empresas, evitando simultaneamente um regresso aos subsídios aos combustíveis — um tema altamente sensível a apenas três meses das eleições gerais e uma medida que tem sido desaconselhada pelas instituições económicas internacionais, como o Fundo Monetário Internacional.

O presidente Bola Tinubu, que se recandidata às eleições a 16 de janeiro, lançou amplas reformas económicas quando assumiu o poder em 2023, incluindo a eliminação de um importante subsídio aos combustíveis e a flutuação da moeda nigeriana, o naira.

Estas medidas, amplamente apoiadas pelos economistas, provocaram um aumento do custo de vida e agravaram as dificuldades no país mais populoso de África, que sofreu uma deterioração da situação económica e social desde o início do ano devido à guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão.

Nas declarações citadas pela AFP, o governante disse ainda que será introduzida uma “modulação dos preços” para atenuar a volatilidade dos preços nas bombas de gasolina.

“Os preços nas bombas de gasolina não devem acompanhar cada flutuação do petróleo bruto mundial ou das taxas de câmbio”, defendeu Oyedele, acrescentando que o governo estava “a negociar um limite máximo de 1 350 nairas (0,90 euros) por litro”.

Os nigerianos devem dirigir-se às urnas a 16 de janeiro, data em que o presidente Tinubu deverá enfrentar os seus principais rivais de 2023, Peter Obi e Atiku Abubakar, que prometeu restabelecer os subsídios à gasolina durante a sua campanha eleitoral.