OE2027: Decisão da Galp “é soberana” e Governo cumpriu o seu papel

O ministro da Economia defendeu hoje, em Lisboa, que a decisão da Galp relativamente ao fim das negociações com a Moeve “é soberana”, mas garantiu que o Governo cumpriu o seu papel.

Na segunda-feira, a Galp anunciou o fim das negociações com a Moeve para uma possível combinação dos negócios de refinação e comercialização de combustíveis, por não ter sido alcançado um acordo entre as partes.

“Este Governo respeita absolutamente a iniciativa privada e a liberdade de iniciativa, mas também achamos, com a mesma convicção, que a soberania de um país tem que ser equacionada a par destes valores. O Governo acha que é possível compatibilizar os dois direitos e deveres”, afirmou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, em resposta aos deputados, na Assembleia da República.

O ministro, que falava numa audição no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), sublinhou que a intervenção do Governo no processo foi no sentido de compatibilizar esses dois valores.

“Uma refinaria [Sines] que é única em Portugal tem um valor estratégico para lá dos direitos da livre iniciativa. O que posso dizer é que o Governo cumpriu o seu papel, como não poderia deixar de ser”, vincou.

Contudo, referiu que a decisão da Galp de não fazer negócio com a Moeve “é soberana” e alheia ao Governo.

Também na segunda-feira, a Galp disse à Lusa que as negociações com a Moeve decorreram “sem dissonâncias”, mas as decisões comerciais não permitiram um desfecho positivo.

“Desde logo não era uma venda, mas uma combinação e, por isso, tinha uma complexidade adicional. Durante todo o processo estávamos a registar um bom alinhamento e uma confirmação em relação ao valor do nosso ativo”, afirmou, na altura, a co-presidente executiva da Galp Maria João Carioca, em declarações à Lusa.

Apesar de garantir que o processo decorreu “sem dissonâncias” e com um “bom alinhamento”, Maria João Carioca disse que não foi possível fechar a transação devido às condições comerciais, nomeadamente “não foi possível fazer a captura de valor” de acordo com os critérios da Galp.