Portalegre critica “disparate” de exigências do IHRU para recuperar casas

A presidente da Câmara de Portalegre, Fermelinda Carvalho, considerou hoje “um disparate” o nível de exigência que o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) apresenta aos municípios para projetos de reabilitação de imóveis.

“O nível de exigência colocado pelo IHRU nestas intervenções, na nossa ótica, é um disparate. Obriga [à instalação de] bombas de calor, placas solares, obriga a ‘tudo e um par de botas’, o que torna as reabilitações extremamente onerosas”, criticou.

Fermelinda Carvalho, eleita por uma coligação PSD/CDS-PP, falava na reunião camarária de hoje, que a agência Lusa seguiu através da Internet, tendo abordado o tema da habitação no concelho, após uma questão colocada sobre esta matéria pelo único vereador do PS.

A autarca, que revelou que o município possui cerca de “470 habitações”, explicou ainda que, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), a autarquia tinha na sua “grande maioria” um plano de intervenção “em 108 habitações” devolutas e habitadas.

“A somar” a isso, continuou, foram aprovadas mais duas candidaturas de reabilitação de habitações devolutas adquiridas pelo município, para serem recuperadas e poder ser “criada uma bolsa” de casas.

Essa bolsa, explicou, tem o objetivo albergar as pessoas nesses imóveis enquanto decorrem as obras de reabilitação nas suas casas.

“É um processo que está um pouco atrasado. Quando chegámos à câmara municipal, tivemos de elaborar o projeto técnico para estes imóveis todos, o que demorou algum tempo, e, depois, temos lançado concursos”, disse.

Fermelinda Carvalho sublinhou ainda que “há muita dificuldade” em encontrar empreiteiros, principalmente para executar “este tipo de obras” de reabilitação, e elencou um conjunto de situações técnicas que afastam os empresários da construção civil deste tipo de projetos.

O município, que tem em curso um programa de entrega de habitações, desenvolveu recentemente um concurso para a atribuição de 10 casas, tendo a iniciativa contado com “cerca de 90 candidatos”, indicou na reunião a vereadora Lurdes Porto (PSD/CDS-PP) e, posteriormente, Fermelinda Carvalho,

“Não é assim algo tão grave como noutros concelhos, porque, se calhar, se fosse noutras regiões, tínhamos 10 casas e mil candidatos”, disse a autarca.

Ao longo da sua intervenção, recordou o investimento que está a ser efetuado na criação de habitação no concelho, tanto pelo município como por privados e outras entidades, e garantiu que o executivo está a “acompanhar de perto” os problemas relacionados com este setor.

Na reunião, a autarca revelou ainda que o espaço de uma antiga fábrica de lanifícios, situada numa vasta área no “coração da cidade”, foi adquirido recentemente por privados.

A autarca, que não avançou valores de aquisição ou outros pormenores sobre o futuro a dar àquele espaço, apenas referiu que o executivo sabe “mais ou menos” o que os investidores pretendem desenvolver naquela área.

“Estão a trabalhar para a recuperação” do imóvel e da zona envolvente” e “ninguém investe um valor tão grande para que nada aconteça”, indicou, considerando que esta aquisição “é uma boa notícia para Portalegre”, visto tratar-se de “uma área degradada, no coração da cidade”.