Sindicato denúncia assédio laboral em lar de Viana do Castelo

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) anunciou hoje uma ação pública para quinta-feira para denunciar assédio laboral a 12 funcionárias do lar do Centro Paroquial e Social de Barroselas, em Viana do Castelo.

Contactada pela agência Lusa, a coordenadora da delegação de Viana do Castelo do CESP, Carmen Carvalho, afirmou que “as trabalhadoras do lar têm passado por algumas situações muito complicadas a nível de direitos laborais e de alguma pressão psicológica”.

“O nosso propósito amanhã [quinta-feira] é exatamente mostrar à população o que não está bem. A nova direção tomou posse há cerca de um ou dois meses e, em cerca de ano e meio, já caíram quatro direções. A nossa missão é mostrar à população o descontentamento e a frustração das trabalhadoras”, apontou Carmen Carvalho.

A ação pública está agendada para as 16:30 junto ao Centro Paroquial e Social – Casa São Pedro, em Barroselas.

O caso foi denunciado publicamente em setembro pelo ex-presidente do conselho fiscal do Centro Paroquial e Social de Barroselas Ricardo Barbosa que participou ao Ministério Público (MP) alegadas irregularidades no lar de idosos.

Ricardo Barbosa disse ter “fortes indícios de gestão danosa, assédio laboral, contratação fraudulenta, falta de funcionários, insuficiência de prestação de cuidados adequados aos idosos e violação consecutiva dos estatutos da instituição”, presidida pelo pároco da freguesia.

Segundo a coordenadora do CESP, os casos de “insuficiência de trabalhadores e falta de condições adequadas” ficaram patentes “em julho e agosto quando as trabalhadoras sofreram oito alterações da escala do horário”.

“Uma delas apanhou uma falta injustificada porque lhe alteraram o horário e ela estava de folga, não soube da alteração, não compareceu ao trabalho”, especificou.

O sindicato avançou com uma queixa junto da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) que, em agosto, enviou o relatório das inspeções feitas na instituição.

“O relatório identifica medidas a tomar por parte da direção do lar, mas até hoje nada mudou”, destacou.

A coordenadora do CESP referiu que a taxa de absentismo entre as funcionárias é “muito grande” por estarem “constantemente de baixa”.

“Não aguentam a sobrecarga de trabalho. A instituição também não consegue contratar mais trabalhadores por ser um meio pequeno”, explicou.

Além do respeito pela legislação laboral e medidas que garantam condições de trabalho dignas, o sindicato reclama “cuidados seguros e de qualidade” para os idosos.

“A situação do lar é impensável e requer uma intervenção urgente. Sem trabalhadores suficientes não há condições para cuidar dos idosos com dignidade e segurança”, sustentou.

Carmen Carvalho adiantou que o sindicato reuniu-se com o Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo e foi informado de que continua a decorrer uma investigação.

“Ainda esta semana estiveram lá novamente”, contou.

O sindicato reuniu-se duas vezes com a direção, presidida pelo pároco da freguesia, mas sem resultados.

“O senhor padre não tem respostas”, observou.

Por se tratar de “uma instituição canónica o bispo de Viana do Castelo é o último árbitro na sua gestão”, atirou.

Em setembro, a Lusa contactou a Diocese de Viana do Castelo que disse ter ouvido, “em várias ocasiões, todas as partes envolvidas neste processo com vista à resolução da situação e ao restabelecimento do normal funcionamento da instituição”.

Sobre as denúncias apresentadas, a diocese referiu “respeitar a liberdade dos seus autores e a autonomia das instituições competentes, confiando que os procedimentos em curso contribuam para o cabal esclarecimento dos factos e para o apuramento da verdade”.