Sindicatos espanhóis convocam greve geral pelo direito à habitação

A data definitiva da greve será analisada com organizações sociais e com o Sindicato de Inquilinas, com o objetivo de mobilizar os trabalhadores para aderirem a esta paralisação geral “pelo direito à habitação e por salários dignos que permitam pagá-la”, indicaram os sindicatos num comunicado conjunto.

O acordo, que terá agora de ser ratificado pelos órgãos máximos de direção das duas centrais sindicais, concretiza a intenção anunciada na passada sexta-feira, após a rejeição pelo Congresso dos dois decretos relativos à habitação.

A UGT e as CCOO anunciaram então que reuniriam os respetivos órgãos de direção para decidir de que forma integrar o mundo do trabalho na mobilização, numa ação sindical conjunta e em articulação com os movimentos sociais, de moradores e de inquilinos.

Segundo os sindicatos, as manifestações do passado fim de semana demonstraram a força desta reivindicação e a resposta “deve ser construída entre todas as organizações que a apoiam”.

A greve geral dirige-se, assim, às diferentes administrações públicas com competências na área da habitação e às organizações patronais, “que devem assumir que os salários têm de garantir o acesso a um bem essencial como a habitação”, salientaram a UGT e as CCOO.

As propostas sindicais estavam enquadradas na proposta para o VI Acordo para o Emprego e a Negociação Coletiva (AENC), que incluía cláusulas de revisão salarial, com aumentos entre 4% e 7%, e medidas destinadas a facilitar o acesso à habitação, bem como na Proposta Sindical Unitária promovida pelas duas centrais sindicais.

O comunicado explica que esta proposta inclui um decálogo pelo direito à habitação, que reivindica um pacto social e político, a criação de um parque público permanente de habitação protegida, a limitação do preço das rendas e a aplicação efetiva da Lei pelo Direito à Habitação em todo o território.

As CCOO e a UGT apelam aos trabalhadores para que adiram à campanha, tanto nos locais de trabalho como nas ruas, e à greve geral, insistindo que vão manter a mobilização e a negociação coletiva “até que a habitação deixe de ser um privilégio e os salários permitam viver com dignidade”.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, convocou hoje eleições antecipadas para 29 de novembro, pondo fim a uma legislatura marcada por casos judiciais, tensões do poder executivo com juízes e um bloqueio legislativo no parlamento.

Sánchez decidiu adiantar as eleições nacionais depois de, na sexta-feira, o parlamento espanhol ter rejeitado dois decretos do Governo com medidas para a habitação e após mais de uma semana de protestos diários com milhares de pessoas nas ruas por causa dos despejos e das dificuldades de acesso a uma casa.

A atual legislatura terminava em julho de 2027.