UE exorta países a combaterem discriminação e violência religiosa

Numa declaração divulgada no Dia de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência baseada na Religião ou Crença, Kaja Kallas defendeu que “todos os seres humanos têm direito à liberdade de pensamento, de consciência, de religião e de crença”.

“No entanto, quase dois terços da população mundial vivem em países onde se verificam graves violações e atropelos deste direito”, lamentou, referindo que “todos os dias milhões de pessoas são vítimas de intolerância, discriminação, ódio, hostilidade e violência devido à sua religião ou crenças reais ou presumidas”.

Prestando homenagem a todas essas vítimas, a Alta Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança pediu a “todos os Estados que lutem contra a discriminação e a violência com base na religião ou na crença, e que respeitem, protejam e defendam o exercício deste direito humano”.

“Tal implica igualmente não criminalizar a apostasia nem recorrer de forma abusiva às leis relativas à blasfémia”, sustentou na declaração, igualmente divulgada em árabe e mandarim.

Para Kaja Kallas, enquanto persistirem a discriminação e a violência, é responsabilidade de todos empenharem-se de “forma construtiva” em prol de um mundo “em que a liberdade, o respeito, a tolerância e a paz para pessoas de todas as religiões” se tornem a norma.

A alta representante referiu ainda que a UE e os seus Estados-membros “promovem o direito à liberdade de religião ou de crença para todos, em toda a parte” e trabalham “de forma persistente para defender este direito”.

“Na União, as nossas políticas incluem iniciativas específicas para combater o antissemitismo e o ódio antimuçulmano, que condenamos veementemente onde quer que surjam, bem como a discriminação e a violência contra cristãos e membros de outras comunidades religiosas”, afirmou na mesma declaração.

Fora da UE, Kallas frisou que o bloco “assume uma posição ativa no âmbito das Nações Unidas”, apresentando resoluções sobre o direito à liberdade de religião.

“Noutros âmbitos, financiamos, entre outros, projetos destinados a reforçar a sociedade civil e as instituições que promovem a liberdade de religião ou de crença na Ásia, a fomentar o diálogo e a paz para combater a discriminação racial no Sahel, e estamos a trabalhar com os nossos parceiros para promover a coexistência religiosa”, apontou.

O Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência baseada na Religião ou Crença é celebrado anualmente a 22 de agosto e foi proclamado em 2019 na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

A ONU refere que este dia “condena comportamentos de intolerância e de terrorismo contra indivíduos que pertencem a diferentes grupos religiosos ou minorias” e serve de “chamada de atenção para as ações que ameaçam os valores e princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

“O debate construtivo de ideias, o diálogo intercultural e inter-religioso é urgente, para dar lugar a um mundo mais tolerante”, defende a ONU.