Ancara rejeita objeções de terceiros ao acordo marítimo com a Líbia

A Turquia rejeitou hoje as objeções apresentadas por terceiros à recente ratificação, pelas autoridades do leste da Líbia, do memorando sobre delimitação marítima anteriormente assinado com Tripoli, que suscitou críticas por parte da União Europeia e de vários países.

O Ministério da Defesa da Turquia afirmou que a validade jurídica do acordo entre Ancara e as autoridades líbias não pode ser posta em causa através de “avaliações unilaterais de terceiros” e insistiu que a delimitação das zonas marítimas constitui um “direito soberano dos Estados envolvidos”, segundo os meios de comunicação social turcos.

O Governo turco congratulou-se com a aprovação do memorando, considerando-a uma confirmação da “validade do acordo e um passo no sentido do reforço da cooperação estratégica” entre a Turquia e a Líbia.

“A decisão confirma a validade do memorando, assinado com base no Direito Internacional e nos princípios da equidade”, declarou.

Além disso, reiterou a determinação da Turquia em defender o que considera serem os seus “direitos e interesses” no Mediterrâneo central, embora a Grécia tenha rejeitado o acordo, alegando que põe em risco a “estabilidade e segurança” da região.

Também hoje, o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Gideon Saar, reuniu-se com o homólogo cipriota, Constantinos Kombos, com quem abordou a ratificação do acordo.

“Falámos sobre o acordo, que prejudica os interesses e os direitos de vários países da região do Mediterrâneo oriental. Abordámos também as relações bilaterais entre os nossos países, bem como as relações entre Israel e a União Europeia. Continuarei a reforçar os laços entre Israel e Chipre”, afirmou Saar.

O parlamento de Tobruk, sede das autoridades do leste da Líbia, ratificou na terça-feira o memorando de entendimento assinado em 2019 entre a Turquia e o então Governo de Tripoli, a administração rival reconhecida pela comunidade internacional, apesar de, até agora, a administração oriental ter rejeitado o acordo por ter sido negociado sem a sua participação.

A decisão representa uma mudança nas relações entre Ancara e as autoridades do leste da Líbia, lideradas pelo marechal Khalifa Haftar, após anos de divergências políticas.

O parlamento de Tobruk anunciou também a revogação de uma resolução aprovada em 2020 que suspendia as relações políticas com a Turquia.

Desde a assinatura, o acordo tem sido rejeitado pela Grécia, Chipre e Egito, que consideram que a delimitação marítima acordada no memorando viola os seus direitos soberanos no Mediterrâneo oriental, sobretudo no que diz respeito às águas a sul da ilha grega de Creta.

A Líbia tem sido marcada por divisões desde a queda de Muammar Kadhafi, em 2011. Atualmente, dois governos disputam o poder: um liderado por Abdel Hamid Dbeibah, reconhecido pela ONU, em Tripoli, e outro por Haftar e respetivo clã, no leste do território líbio.