Angola reconhece desafios na eliminação da discriminação contra a mulher

A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, falava numa sessão de auscultação das organizações da sociedade civil, no âmbito da apresentação, a 15 deste mês, em Genebra, do oitavo relatório periódico da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW).

A iniciativa reuniu governantes dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e organizações da sociedade civil nacionais.

Na sua intervenção, a secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, referiu que Angola deverá apresentar uma visão realista, equilibrada e fundamentada, reconhecendo os progressos, mas também os desafios que ainda requerem intervenção.

Alcina Kindanda referiu que entre as prioridades destaca-se o combate à violência contra mulheres e meninas, através do reforço da prevenção dos mecanismos de denúncia e de proteção, do acesso à assistência jurídico e psicossocial e da responsabilização efetiva dos agressores.

“É necessário assegurar que todas as mulheres, incluindo as que vivem em zonas rurais e as que se encontram em situações de maior vulnerabilidade, possam conhecer e exercer os seus direitos sem barreiras económicas, geográficas ou sociais”, referiu.

A governante angolana salientou que a educação e a prevenção da gravidez precoce na adolescência, o casamento infantil e a permanência das meninas nas escolas, constitui uma das mais importantes estratégias para reduzir a pobreza.

A secretária de Estado reconheceu que “persistem desigualdades e obstáculos”, mas considerou que os progressos alcançados devem ser reconhecidos e que os novos instrumentos aprovados devem ser compreendidos como parte de um processo contínuo de aperfeiçoamento das políticas públicas.

Por sua vez, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba, sublinhou que o objetivo do encontro foi colocar a visão do executivo angolano e todo um conjunto de ações implementadas à apreciação das organizações da sociedade civil, para, em conjunto, identificarem onde ainda persistem desafios, bem como propor melhorias nas ações já implementadas.

No seu discurso, a representante do PNUD em Angola, Denise António, realçou que a sessão em Genebra, Suíça, vai ser uma oportunidade para Angola apresentar os avanços registados desde a última revisão em 2019 e de afirmar o compromisso do país com a promoção dos direitos das mulheres.

“O PNUD reconhece e saúda os esforços de Angola no fortalecimento do seu quadro legislativo, institucional e político, em linha com os compromissos assumidos no âmbito a CEDAW e a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”, referiu.

Denise António frisou que, apesar dos avanços, “muitas mulheres e raparigas ainda continuam a enfrentar obstáculos no acesso a oportunidades económicas, à participação nos processos de tomada de decisão, à proteção contra a violência e ao exercício pleno dos seus direitos”.

“Por isso, o processo da CEAW deve ser visto não apenas como um mecanismo de prestação de contas, mas também como uma oportunidade para fortalecer o diálogo e impulsionar ações concretas”, acrescentou.

Salientou ainda que “a participação ativa das organizações da sociedade civil é fundamental para assegurar maior transparência, monitoria e apropriação deste mecanismo”.

Denise António reafirmou o compromisso do PNUD de continuar a apoiar Angola na eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres e raparigas.