O Governo austríaco quer reforçar a legislação contra a espionagem, alargando os crimes abrangidos e agravando as penas até dez anos de prisão, anunciaram os ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior.
© Reuters
11/11/2026
por
Lusa
O Governo austríaco quer reforçar a legislação contra a espionagem, alargando os crimes abrangidos e agravando as penas até dez anos de prisão, anunciaram hoje os ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior.
A proposta de lei, que será apresentada ao Parlamento, prevê penas até cinco anos de prisão para atividades de espionagem contra a União Europeia (UE) ou organizações internacionais.
“No futuro, não se tratará apenas de espionagem contra a Áustria, mas também contra organizações internacionais ou a União Europeia”, afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros, Beate Meinl-Reisinger, numa altura em que tem aumentado as ameaças híbridas.
O ministro do Interior, Gerhard Karner, alertou para o aumento dos atos de sabotagem, da desinformação e das tentativas de interferência em eleições na Europa.
Karner afirmou que a Áustria ainda não está no centro destas ameaças, mas tem de se preparar para situações a que não está habituada.
O secretário de Estado da Segurança, Joerg Leichtfried, explicou que a proposta pretende também penalizar o recurso a agentes recrutados para missões pontuais, que podem parecer inofensivas.
“Recrutar pessoas para as levar a realizar atos sem saberem porquê nem para quem passará a ser crime”, declarou.
A Áustria, membro da União Europeia mas não da NATO, acolhe várias organizações internacionais e é frequentemente apontada como um centro de atividade de espionagem.
Cerca de 220 funcionários da embaixada russa estão acreditados no país, tornando esta uma das maiores missões diplomáticas da Rússia na Europa.
Desde a entrada em funções do atual Governo, no início de 2025, oito diplomatas russos foram expulsos da Áustria, dois dos quais em outubro.
Nos últimos anos, o país foi abalado por vários escândalos relacionados com espionagem russa, que prejudicaram a sua reputação.
O Governo, liderado pelos conservadores e integrado também por sociais-democratas e liberais, comprometeu-se a adotar medidas firmes para combater este fenómeno.