Autoridades encerra shopping na Tapada das Mercês por pernoitas ilegais

As autoridades encerraram um centro comercial na Tapada das Mercês, Sintra, devido a “graves problemas” de insalubridade e segurança e a descoberta de duas pessoas a habitar indevidamente em lojas, em condições degradantes, informou hoje a PSP.

Esta “operação interinstitucional”, com várias autoridades, realizada na passada quinta-feira através da Divisão Policial de Sintra surgiu na sequência de denúncias relativas à utilização indevida de lojas para fins habitacionais e à existência de graves problemas de higiene, salubridade e segurança, adianta a PSP, em comunicado.

Durante a intervenção foi detetado ali a pernoitar um homem de 71 anos, que “apresentava sinais de fragilidade física, dificuldades de mobilidade e várias feridas visíveis”, refere a PSP, acrescentando que face ao seu estado de saúde foram acionados os meios de emergência, tendo recebido os primeiros cuidados no local e sido posteriormente transportado para o Hospital Amadora/Sintra, “por suspeita de desidratação e necessidade de avaliação médica”.

A segunda pessoa identificada ali a pernoitar numa das lojas foi uma mulher já anteriormente sinalizada pelos serviços de ação social, estando ambos “em condições manifestamente incompatíveis com os requisitos mínimos de habitabilidade, higiene e segurança”.

Os cidadãos foram sinalizados para acompanhamento social, tendo sido prevista a articulação com os serviços competentes para avaliação das suas necessidades e encaminhamento para respostas de acolhimento adequadas.

A operação contou com o apoio do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço da PSP, da Polícia Municipal de Sintra, dos Serviços Municipais de Proteção Civil de Sintra, da Divisão de Fiscalização Municipal e Urbanística da Câmara Municipal de Sintra, da Divisão de Emergência Social da autarquia, Bombeiros Voluntários de Mem-Martins e da Unidade de Saúde Pública Sintra-Amadora.

Segundo a PSP, no decurso da operação foi “identificado um cenário de degradação generalizada, com acumulação de entulho e materiais diversos, falta de iluminação e ventilação adequadas, odores intensos e indícios de condições propícias à proliferação de pragas.

Foram ainda identificados fatores de risco de incêndio, associados à elevada quantidade de materiais acumulados, incluindo bilhas de gás junto de produtos inflamáveis, bem como dificuldades de circulação e de acesso a determinados compartimentos.

A fiscalização permitiu igualmente verificar que um dos estabelecimentos comerciais em funcionamento não possuía a licença necessária para o exercício da atividade.

Perante a gravidade das condições observadas, os Serviços Municipais de Proteção Civil e a Divisão de Fiscalização Municipal e Urbanística consideraram necessário o encerramento imediato do espaço, “tendo sido propostas medidas destinadas a impedir a continuidade da sua utilização indevida e a salvaguardar a segurança de pessoas e bens”.

Na sequência dos problemas detetados, foi feito o emparedamento da entrada principal e dos acessos nas traseiras do edifício, “impedindo o acesso indiscriminado e a continuidade da utilização indevida das lojas”, explica a PSP.

Foi, contudo, mantido temporariamente um dos acessos traseiros, exclusivamente para permitir a retirada dos bens e pertences existentes no interior pelos respetivos proprietários e demais interessados, em articulação com as entidades competentes.

Ficou igualmente prevista a elaboração de relatórios técnicos para documentação das condições identificadas e à avaliação dos riscos existentes.

“Face à gravidade das condições identificadas, considera-se fundamental manter o espaço encerrado até estarem reunidas as condições necessárias de segurança, higiene e salubridade. Esta medida preventiva visa evitar a repetição de situações de risco, salvaguardar a saúde pública e prevenir eventuais consequências futuras para a segurança e integridade física de pessoas e bens”, sublinha a nota policial.