Auxiliares apoiam alunos com necessidades específicas sem formação

Os auxiliares das escolas dizem-se exaustos e queixam-se dos baixos salários, segundo um inquérito nacional que revela que a maioria apoia alunos com necessidades educativas especificas sem ter a formação adequada para desempenhar essas funções.

Estas são algumas das conclusões do inquérito realizado pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação a 1.643 assistentes operacionais das escolas, também conhecidos por auxiliares, que permitiu analisar as condições de trabalho destes profissionais.

De acordo com os resultados, 96% dos inquiridos queixam-se de falta de profissionais nas escolas e 98% consideram os salários demasiado baixos.

Muitas vezes só há um auxiliar para vigiar de 200 a 300 crianças e, entre estas, às vezes há mais do que um aluno com necessidades educativas especificas (NEE), disse à Lusa a assistente operacional Mónica Duarte, que fez apresentação dos resultados na sede do sindicato, em Lisboa.

Oito em cada dez profissionais (81%) trabalham com crianças NEE dentro e fora das salas de aulas.

Mónica Duarte alertou que a situação “é problemática” porque os assistentes operacionais não conseguem vigiar os recreios e blocos das escolas quando estão a acompanhar por exemplo uma criança que anda numa cadeira de rodas.

“Nós costumamos dizer que somos enfermeiros, psicólogos, fazemos trabalho de docente, fazemos o nosso trabalho. Há tantas funções que muitas vezes, nos recreios, onde deveria haver vigilância até para evitar acidentes ou outras situações, nós estamos a fazer limpeza ou a acompanhar uma criança com algum tipo de dificuldade motora”, explicou.

Segundo a lei, em cada escola deve ser constituída uma equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva, onde estão também auxiliares.

Mónica Duarte disse que os auxiliares precisam de formação para poder integrar as equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva, mas tal não está a acontecer.

A informação é corroborada pelo inquérito, que indica que 78% dos auxiliares não tem formação da entidade patronal para trabalhar com alunos com NEE.

De acordo com a responsável, a situação agravou-se porque também há falta de técnicos especializados para apoiar essas crianças.

“Nós somos autodidatas”, referiu Mónica Duarte, indicando que os auxiliares tentam aprender como devem apoiar estes alunos, mesmo sem ter a formação necessária.

“Inclusão não é só colocá-los em turmas. Para haver inclusão é dar resposta às necessidades destas crianças e não está a haver”, denunciou.

Entre os resultados do inquérito também está “a sobrecarga extrema e acumulação contínua de tarefas (limpeza, portaria, refeitório, apoio em sala de aula), sendo que 96% dos auxiliares dizem que o número de trabalhadores nas escolas é insuficiente.

Mas continua a ser o salário a principal crítica destes trabalhadores: 98% consideram o seu ordenado inadequado, havendo profissionais que trabalham há mais de 35 anos e continuam a receber o salário mínimo ou “pouco mais”.

“Estamos a falar de pouco mais de 900 euros, muitas vezes para rendas de 500, 600 euros e as pessoas fazem o quê? Escolhem comer, escolhem pagar contas e nisto tudo há uma grande desvalorização”, referiu Mónica Duarte.

O estudo mostra ainda que existe um forte desgaste da sua saúde: 72,2% reportam impacto negativo na saúde física e 70,8% na saúde mental, segundo o inquérito, realizado entre os dias 22 de setembro e 05 de outubro.

Segundo dados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, as escolas públicas tinham cerca de 60 mil trabalhadores não docentes no ano letivo de 2024/2025, dos quais os assistentes operacionais constituem a maior fatia, podendo representar cerca de 40 mil profissionais.