O Banco Português do Fomento (BPF) anunciou o lançamento de uma linha de 500 milhões de euros para apoiar empresas e cooperativas na construção ou reabilitação de habitação acessível.
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20/11/2026
por
Lusa
O Banco Português do Fomento (BPF) anunciou hoje o lançamento de uma linha de 500 milhões de euros, para apoiar empresas e cooperativas na construção ou reabilitação de habitação acessível.
Em comunicado, a entidade disse que a Linha Portugal Fomento Habitação é “uma nova solução de financiamento com garantia pública”, que arranca com uma dotação de 500 milhões de euros e três modalidades de apoio.
Estas modalidades passam por “arrendamento acessível promovido por empresas e habitação cooperativa em propriedade coletiva ou particular, pretendendo “criar condições para mobilizar investimento, facilitar o acesso a financiamento e viabilizar projetos que contribuam para aumentar a oferta de habitação acessível em Portugal”.
O BPF detalhou que a Linha Portugal Fomento Habitação foi estruturada para responder “a diferentes necessidades de investimento, desde projetos empresariais de arrendamento acessível a iniciativas Cooperativas com regimes distintos de propriedade”.
A iniciativa contempla o “Fomento Habitação Parcerias arrendamento acessível: para projetos de construção ou reabilitação destinados a arrendamento acessível, em terrenos públicos ou privados, promovidos por empresas, com ou sem parceria com entidades públicas” e conta com uma dotação de 300 milhões de euros, garantia pública até 50% e prazo de financiamento até 30 anos.
No caso da “Fomento Habitação Cooperativas propriedade coletiva”, tem como finalidade “projetos de construção ou reabilitação de habitação acessível, em que a Cooperativa mantém a propriedade das habitações, em regime de direito de habitação ou inquilinato” e conta com uma “dotação de 100 milhões de euros, garantia pública até 80% e prazo de financiamento até 30 anos”.
Por fim, a “Fomento Habitação Cooperativas propriedade particular” apoia “projetos de construção ou reabilitação de habitação acessível desenvolvidos por Cooperativas, destinados à venda de habitação própria e permanente aos cooperadores”, com uma dotação de 100 milhões de euros, garantia pública até 50% e prazo de financiamento até cinco anos.
A linha estará em vigor até 31 de dezembro de 2026 e permite financiar até 100% do investimento elegível, até ao montante máximo de 16,5 milhões de euros por entidade.
Segundo o BPF, “o prazo de financiamento pode chegar aos 30 anos, com até três anos para utilização do financiamento e carência de capital”, sendo que “a garantia pública cobre entre 50% e 80% do financiamento, consoante a modalidade”, o que reduz o risco assumido pelo banco comercial e melhora as condições de acesso ao crédito.
A garantia não abrange o financiamento para aquisição de terrenos, indicou, apontando que a taxa de juro é definida pelo banco comercial, “nos termos e limites previstos na Linha”.




