BE pede esclarecimentos sobre atuação da Polícia Municipal no Porto

O Bloco de Esquerda pediu hoje esclarecimentos à Câmara do Porto sobre a atuação da Polícia Municipal e dos serviços de limpeza durante as intervenções relacionadas com o protesto pelo direito à habitação, na praça D. João I.

Num requerimento dirigido à presidente da Assembleia Municipal do Porto, o grupo municipal do BE solicita informações sobre a articulação entre o município e a PSP, a utilização de bastões por agentes da Polícia Municipal e o destino dos bens pessoais retirados da Praça D. João I.

Na madrugada de domingo, 25 de outubro, voltou a ocorrer uma intervenção policial relacionada com o protesto, da qual resultaram 37 feridos e seis detidos, de acordo com os promotores da acampada.

O BE pretende esclarecer por que motivo as viaturas dos serviços municipais de limpeza entraram na praça enquanto decorria a operação policial, quem determinou a sua mobilização e que articulação foi estabelecida com as forças de segurança.

O grupo municipal refere ainda ter recebido um testemunho segundo o qual trabalhadores da limpeza terão procurado salvaguardar alimentos e outros bens existentes no local, mas um responsável da Polícia Municipal terá ordenado que fossem colocados no lixo.

O requerimento menciona também um registo de vídeo que, segundo o BE, mostra dois agentes da Polícia Municipal a desferir golpes com bastão sobre duas pessoas que desciam a Rua de Sá da Bandeira, antes da intervenção policial na zona da Praça D. João I.

Perante estes relatos, o BE questiona que diligências serão promovidas para apurar as circunstâncias da atuação dos agentes, as instruções que lhes foram transmitidas e o enquadramento legal da sua intervenção.

O destino dos bens pessoais retirados durante as diferentes operações é outra das questões levantadas.

Segundo o documento, há cidadãos que continuam sem conseguir recuperar objetos como documentos de identificação, telemóveis e chaves.

O grupo municipal pretende ainda conhecer a cadeia de decisão e coordenação das operações realizadas desde 12 de outubro, incluindo a participação da Polícia Municipal e dos restantes serviços municipais e a articulação com a PSP.

Por último, o BE questiona se o município vai propor uma reunião do Conselho Municipal de Segurança para analisar os acontecimentos e discutir medidas que garantam o exercício dos direitos de reunião e manifestação no espaço público.

O requerimento surge na sequência de anteriores pedidos de informação apresentados pelo partido sobre intervenções na acampada de protesto instalada na Praça D. João I após a manifestação pelo direito à habitação, realizada no Porto a 10 de outubro.