Casal português pagou 10 mil euros por bebé de 4 meses a mãe espanhola

Um casal de Gondomar, no distrito do Porto, terá pagado 10 mil euros por uma das filhas da mulher espanhola detida por tráfico de crianças no dia 4 de novembro, em Badajoz, no país vizinho.

Segundo o site espanhol Hoy, a menina tem atualmente três anos e está prestes a completar quatro. 

Em 2024, os pais adotivos e a mãe biológica desta criança já tinham sido detidos em Portugal, depois de o caso ter sido descoberto pelo Ministério Público (MP). Os três acabaram, no entanto, libertados, após serem constituídos arguidos. E o caso permanece por julgar.

Cerca de um ano depois, as autoridades portuguesas voltaram a encontrar a mulher por cá a tentar vender outro bebé, negócio que conseguiram travar a tempo. O menino, de um ano, vive atualmente também em Portugal.

Foram esses dois casos, descobertos no Norte do país, segundo o Hoy, que originaram a investigação em Espanha, a qual, na semana passada, culminou com seis detidos.

Do falso caso extraconjugal à denúncia da USF

O negócio do caso detetado em Portugal em 2024 remonta a 2023. O casal, de 42 e 45 anos, residente em Gondomar, não conseguia ter filhos. Por isso, contactou a mulher espanhola.

Os suspeitos disseram que a família passava por dificuldades financeiras. Pagaram 10 mil euros para ficar com a menina de 4 meses.

A bebé nasceu no final de 2022 e, em março de 2023, o casal que a comprou fez a primeira tentativa de a legalizar. Dirigiram-se a uma Unidade de Saúde Familiar (USF) e tentaram registar a criança como parte do núcleo familiar, com a ‘desculpa’ de que a pretendiam vacinar.

Alegaram que a menina tinha nascido em 26 de outubro de 2022, em Badajoz, fruto de um caso extraconjugal entre o homem e uma cidadã espanhola. A USF não aceitou a criança, uma vez que o casal não apresentou qualquer documento de identificação ou comprovativo de paternidade, adoção ou transferência da responsabilidade parental.

Dois meses após a primeira tentativa, o casal regressou à mesma unidade de saúde. Nessa segunda ocasião, apresentaram documentos nos quais a menina constava como sua filha, mas a data e local de nascimento eram diferentes do que tinham dito: 20 de dezembro, na região de Trás-os-Montes.

A alteração da informação motivou uma denúncia à Polícia Judiciária (PJ) do Porto, que ficou responsável pela investigação.

Após interrogarem os pais, os agentes solicitaram testes de ADN ao bebé e aos dois adultos. Os testes confirmaram que a criança não era filha biológica de nenhum deles. E a investigação revelou que a certidão de nascimento era fraudulenta.

O casal tinha conseguido testemunhas que afirmavam que a mulher tinha dado à luz, apesar de isso nunca ter acontecido. Tinha, inclusive, um documento médico a atestar o falso nascimento.

O destino da menina

Quando os inspetores da Polícia Judiciária descobriram a fraude, em março de 2024, a menina foi retirada ao casal que a tinha comprado e colocada sob a custódia das autoridades portuguesas. E, entretanto, segundo o Hoy, adotada por outra família.

O casal foi detido e interrogado no Tribunal de Investigação Criminal (TIC) do Porto, mas encontra-se em liberdade. Até ao julgamento, que ainda não tem data marcada, ainda têm ambos de se apresentar semanalmente na esquadra mais próxima da residência. Segundo o jornal espanhol, o homem possui antecedentes criminais por roubo e furto.

Detida (e libertada) duas vezes em Portugal

Em março de 2024, as autoridades portuguesas também tentaram deter a mãe da menina, mas não conseguiram localizá-la. Os tribunais portugueses emitiram mandados de busca e coleta de ADN, mas não conseguiram executá-los devido ao facto de o seu paradeiro ser desconhecido.

Provavelmente, a mulher teria regressado a Espanha. Alguns meses depois, em dezembro de 2024, a mesma entrou em Portugal e foi detida. Foi presente a primeiro interrogatório judicial, mas o juiz acabou por libertá-la, proibindo-a apenas de se aproximar da filha e de sair de Portugal.

Aparentemente, a mulher não cumpriu o acordo. Regressou a Espanha e teve outro filho, um menino. Em julho de 2025, reentrou em Portugal com o bebé de apenas alguns meses de idade e tentou vendê-lo. Mas a polícia travou-a. Foi localizada, detida e ficou sem o bebé.

Contudo, nem com este segundo caso ficou detida. A espanhola acabou libertada enquanto a investigação continuava.

Entretanto, as autoridades portuguesas contactaram as congéneres espanholas e pediram colaboração no caso. A Polícia Nacional e a Guardia Civil identificaram a mãe e recuperaram os outros quatro filhos da mulher, que também não viviam com ela: estavam com familiares e em casas de acolhimento.

A espanhola foi assim novamente detida. Desta vez, no país de origem, não foi libertada. Na quarta-feira, 4 de novembro, além dela, outras cinco pessoas foram detidas por suspeitas de terem montado uma rede de tráfico de crianças.

Seis detidos. Mulher seria obrigada a engravidar e vender filhos?

Em Badajoz, foram detidos duas mulheres e um homem, ao passo que, em Montijo, foi detida a principal suspeita e o seu atual companheiro. Já em Linares, foi detido um homem, com quem reside uma das menores.

A mulher e outras três pessoas continuam detidas, sendo que os restantes dois suspeitos foram libertados.

Na semana passada, a líder do governo da Extremadura, María Teresa Macías, indicou que a possibilidade de a mulher ser forçada pelo grupo a “ter filhos para os vender” está, a par de outras questões, a ser “objeto de investigação” por parte das autoridades. Nessa senda, apelou a “prudência” até que as diligências estejam concluídas.