CDU/Porto critica declarações de Pedro Duarte após ação no Viaduto de Grijó

“A CDU Cidade do Porto manifesta profunda preocupação com a intervenção realizada esta quinta-feira, 24 de setembro, no Viaduto de Grijó, em Lordelo do Ouro, e, sobretudo, com as declarações de Pedro Duarte que a acompanharam”, lê-se numa nota hoje enviada aos jornalistas.

A operação, que envolveu PSP, Polícia Municipal e outros serviços camarários, veio acompanhada de declarações do autarca, eleito pela coligação PSD-CDS-IL, dizendo que será “implacável” com a situação do espaço público e a insegurança, lembrando a abertura recente do novo Centro Municipal de Pernoita.

“Quem dorme debaixo de um viaduto não está ali porque escolheu degradar o espaço público. Está ali porque, numa cidade onde a habitação é cada vez mais inacessível, não tem uma casa para onde ir. Transformar a pobreza, a dependência, a doença, a exclusão social e a ausência de habitação num problema de polícia, segurança e limpeza do espaço público não resolve nenhuma destas situações. Apenas retira as suas vítimas da vista”, critica a CDU.

Para aquela força política, o centro de pernoita “pode constituir uma resposta necessária perante situações de emergência”, mas “uma cama por uma noite não é uma casa”, pelo que “não é aceitável que o presidente da câmara transforme” esta resposta num argumento “para afirmar que já ‘ofereceu tudo'”.

“Dar uma cama durante algumas horas da noite é muito diferente de garantir uma habitação, estabilidade, acompanhamento de saúde, tratamento das dependências quando necessário, rendimentos, emprego e condições para reconstruir um projeto de vida. É particularmente grave que o Presidente da Câmara utilize expressões como ‘seremos implacáveis’ quando fala de algumas das pessoas mais vulneráveis da cidade”, prossegue o comunicado.

A CDU, que vai requerer à Assembleia Municipal do Porto esclarecimentos sobre a intervenção, bem como informação sobre o Centro Municipal de Pernoita, deixa uma questão à Câmara do Porto: “Quer retirar as pessoas da situação de sem-abrigo ou quer apenas retirar as pessoas sem-abrigo do espaço público?”.

“A pobreza não se varre, combate-se. (…) O que não aceitamos é que se apresente a pobreza como uma ameaça à cidade, nem aceitamos a associação generalizada entre pessoas sem-abrigo e insegurança. Não aceitamos uma política de deslocação sucessiva das pessoas entre ruas, viadutos e outros espaços, deixando intactas as razões pelas quais continuam sem habitação”, criticam.

Na quinta-feira, a Câmara do Porto limpou e encerrou o Viaduto de Grijó onde viviam cerca de 30 a 40 pessoas em situação de sem-abrigo que, segundo Pedro Duarte, podem agora dormir no centro de pernoita que abriu há cerca de uma semana.

“Nós não aceitamos que na cidade se torne normal as pessoas viverem na rua, isso não é aceitável, não é admissível”, afirmou o presidente da autarquia, Pedro Duarte, em declarações aos jornalistas no Viaduto de Grijó.

Por isso, Pedro Duarte lembrou que, na semana passada, abriu um centro de pernoita com capacidade para 120 pessoas em situação de sem-abrigo onde têm acesso a uma cama, roupa, vestiários, balneários e pequeno-almoço e onde podem, também, levar animais de estimação.

“Temos, hoje em dia, condições para essas pessoas terem um teto para dormir”, frisou.

Pedro Duarte ressalvou que a autarquia está a tentar encontrar novas respostas para estas pessoas e, nessa sequência, a testar novas soluções, como o centro de pernoita.

“Estamos a oferecer tudo. A partir do momento em que estamos a oferecer tudo, nós temos também a obrigação de exigir que essas pessoas não contribuam para a degradação do espaço público e para a insegurança na cidade e, portanto, aí nós vamos ser implacáveis”, assinalou.