Conselho da Europa aponta aumento da violência digital contra mulheres

A chamada de atenção é feita pelo Grupo de Peritos do Conselho da Europa para a Luta contra a Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (GREVIO) no seu último relatório, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2025.

“Não são casos isolados. São padrões recorrentes que surgem em diferentes sistemas jurídicos, contextos sociais e regiões da Europa”, afirma a presidente do GREVIO, Maria-Andriani Kostopoulou, em comunicado.

O GREVIO é o organismo independente responsável pelo acompanhamento da implementação da designada Convenção de Istambul, o tratado do Conselho da Europa para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica.

Segundo o relatório, “a violência digital contra mulheres e raparigas aumentou rapidamente nos últimos anos e tornou-se mais complexa, incluindo o assédio ‘online’, a partilha não consensual de imagens íntimas, o assédio através de telemóveis e dispositivos de localização e a extorsão sexual”, indica a agência noticiosa espanhola EFE.

As manifestações digitais de violência, incluindo o assédio e o discurso de ódio sexista, afetam de “forma desproporcionada” as mulheres em posições públicas, como jornalistas, políticas, ativistas e artistas, adianta.

O GREVIO assinala que os algoritmos das plataformas podem amplificar conteúdos misóginos que, embora não violem explicitamente a lei, contribuem para a criação de ambientes hostis, acrescentando que a dinâmica das redes sociais, como os “gostos”, os conteúdos partilhados e os ataques coordenados, também pode reforçar comportamentos nocivos.

A análise alerta ainda para o início mais precoce da violência sexual e de comportamentos sexuais nocivos, tanto ‘online’ como ‘offline’, uma tendência que o grupo de especialistas associa, entre outros fatores, ao consumo precoce de pornografia violenta.

Nesse sentido, defende uma estratégia de prevenção que inclua uma educação sexual abrangente e adequada à idade, bem como medidas para combater o acesso à pornografia, incentivando também o envolvimento de escolas, famílias, governos e empresas tecnológicas.

A prevenção deve também incluir medidas para combater os estereótipos de género e o discurso de ódio sexista, melhorar a literacia digital e promover comportamentos de respeito e não violentos entre os homens e os rapazes, considera o GREVIO.

O grupo destaca no relatório que os países europeus têm avançado no combate à violência contra as mulheres em geral, sobretudo através de alterações legislativas e do desenvolvimento de serviços especializados, apontando iniciativas para combater a violência sexual em vários deles.

Considera, no entanto, que aquelas medidas ainda não são suficientes, dada a escala crescente do fenómeno, e que a prevenção continua a ser um dos elos mais fracos das políticas públicas.

Os autores do relatório defendem medidas de prevenção com o financiamento adequado e baseadas em evidências nas escolas, locais de trabalho, comunidades e em ambientes digitais, bem como o combate aos estereótipos de género, a promoção de relações saudáveis e o envolvimento de homens e rapazes na prevenção.

Salienta ainda que “as organizações de defesa dos direitos das mulheres continuam a enfrentar um financiamento instável e de curto prazo”, refere a EFE.