O jovem de 15 anos suspeito de ter matado a mãe em Algés, no concelho de Oeiras, e a irmã mais nova, de quatro anos, estiveram sinalizados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oeiras entre 2024 e 2025. Em junho do ano passado, a CPCJ pediu ao Tribunal de Família e Menores de Cascais uma medida de proteção urgente para os menores.
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14/08/2026
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O jovem de 15 anos suspeito de ter matado a mãe em Algés, no concelho de Oeiras, e a irmã mais nova, de quatro anos, estiveram sinalizados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oeiras entre 2024 e 2025. Em junho do ano passado, a CPCJ pediu ao Tribunal de Família e Menores de Cascais uma medida de proteção urgente para os menores.
Em esclarecimentos ao Notícias ao Minuto, o presidente da CPCJ de Oeiras, Rui Esteves explicou que os Processos de Promoção e Proteção (PPP) relativos às duas crianças foram instaurados a 22 de maio de 2024.
“Decorrida a fase de avaliação diagnóstica, foi aplicada, em sede de Comissão Restrita do dia 19/11/2024, a Medida de Apoio Junto dos Pais a favor das crianças, dada a situação de fragilidade em que a família se encontrava”, explicou.
No entanto, a CPCJ verificou posteriormente que não estavam a ser “cumpridos os pressupostos” da medida e o Processo de Promoção e Proteção relativo às duas crianças foi “remetido por incumprimento, com caráter prioritário, à Procuradoria do Juízo de Família e Menores de Cascais, na data de 24/06/2025”.
“Posteriormente, a CPCJ de Oeiras foi informada, pelo Tribunal de Família e Menores de Cascais, que foi aplicada Medida de Promoção e Proteção pelo Tribunal relativamente às duas crianças, encontrando-se desde essa data a ser acompanhada judicialmente”, esclareceu Rui Esteves.
[Notícia em atualização]