Em menos de 1 mês, Montenegro discursou na ONU e no PE: O que transmitiu?

Nas últimas semanas, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, esteve na sede das Nações Unidas, mas também no Parlamento Europeu: no primeiro momento, discursou na 81.ª Assembleia Geral, a última com o português António Guterres enquanto secretário-geral da organização; no segundo, dirigiu-se aos eurodeputados numa altura em que as movimentações para o próximo orçamento comunitário começam a intensificar-se.

Os dois discursos tiveram lugar num espaço de menos de um mês.

A participação na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, aconteceu a poucos meses de Portugal regressar ao Conselho de Segurança da ONU como membro não-permanente.

Já o discurso no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, aconteceu numa altura em que a União Europeia está em plena negociação do próximo orçamento comunitário, que cobrirá o período entre 2028 e 2034.

Mas o que defendeu o primeiro-ministro português em cada um desses palcos?

Aumento dos combustíveis e do custo de vida

O aumento do preço dos combustíveis e do custo de vida em geral foi um dos pontos comuns aos dois discursos. Em ambos os palcos, Luís Montenegro insistiu numa reflexão e eventual decisão a propósito do mecanismo de formação do preço do petróleo no mercado internacional.

Na semana passada, o primeiro-ministro português criticou, numa iniciativa sobre clima nas Nações Unidas, a “realidade absurda e insensata” do aumento do preço dos combustíveis, defendendo a importância de garantir “maior autonomia estratégica” nesta área.

“Numa altura em que estamos todos a ser afetados por esta realidade absurda e insensata de estarmos todos a pagar os combustíveis provenientes do petróleo mais caros, com inegável prejuízo para as nossas populações e para as nossas economias, a capacidade de sermos mais autónomos, cada um de nós também mais soberano, mais amigo do ambiente e podermos oferecer fontes de energia a um preço mais acessível é um objetivo comum”, defendeu.

Já na terça-feira, em Estrasburgo, Montenegro pediu uma “resposta coordenada” a nível europeu para lidar com o aumento do custo de vida, defendendo que “resolver os problemas concretos” das pessoas é o “melhor caminho” para combater o populismo e a demagogia.

Num discurso na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, Luís Montenegro salientou que a “crise energética devido a conflitos internacionais” nos quais a União Europeia não participa “está a ter um impacto grave na vida dos europeus”.

“A capacidade de resposta europeia também pode fazer a diferença. Deve fazer a diferença. Estará na altura de não deixarmos a cada Estado-membro atuar por si, ou apenas por si só, e também estará na altura de podermos ter uma resposta coordenada a nível europeu”, pediu.

O primeiro-ministro insistiu, à semelhança do que já tinha feito no seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em setembro, que a crise energética provocada pela guerra no Irão é uma “espécie de masoquismo coletivo que está a causar danos a todos”.

Crise “insensata” e ato de “masoquismo”?

Este tema dos conflitos internacionais e da forma como estes afetam negativamente o dia a dia das pessoas foi outro dos pontos em comum nos dois discursos.

Na ONU, Montenegro aproveitou o seu tempo de antena para defender que “esta é uma crise insensata porque é má para todos”.

“Temos de acabar com esta espécie de masoquismo coletivo. E temos de o fazer rapidamente para encerrar este capítulo, que prejudica todos”, apelou, salientando que, por um lado “é preciso pôr fim aos conflitos que se arrastam” e por outro é preciso encontrar formas de “mitigar o impacto desta crise energética e evitar o seu prolongamento”.

“No Médio Oriente, tem de cessar a tragédia humanitária e temos de caminhar para a solução de dois Estados – com Israel e a Palestina a coexistirem como dois Estados soberanos em paz e em segurança”, disse.

Na sua intervenção, Montenegro defendeu que devem ser exploradas “todas as oportunidades para o diálogo, para a diplomacia, para a paz”, considerando que as guerras e tensões geopolíticas em curso “têm tido um terrível impacto humano, colocam em causa essa ordem internacional e a perspetiva de prosperidade”.

Além do conflito do Médio Oriente, o primeiro-ministro referiu-se também ao do Irão – embora sem nunca mencionar os Estados Unidos -, defendendo que tem de terminar “a atuação agressiva” deste país e o bloqueio do Estreito de Ormuz.

A homenagem a Guterres: “Incansável”

Na passagem pela ONU, o primeiro-ministro português agradeceu “o incansável trabalho” de António Guterres à frente das Nações Unidas, e defendeu a resposta multilateral de uma organização que classificou como “obra-prima”.

O chefe do Governo iniciou a sua intervenção, de cerca de 11 minutos, precisamente com um agradecimento ao atual secretário-geral da ONU, o português António Guterres.

“Presto-lhe homenagem pelo incansável trabalho de dez anos na defesa da Carta das Nações Unidas, do direito internacional e do multilateralismo”, referiu.

Montenegro considerou que, “apesar de tudo”, as Nações Unidas “são uma obra-prima política da humanidade” e manifestou confiança na resposta multilateral aos conflitos mundiais.

“A magnitude dos desafios que enfrentamos hoje exige respostas coletivas. A resposta mais coletiva é a resposta multilateral. E as Nações Unidas são, devem ser, devem continuar a ser o centro do sistema multilateral”, apelou.

As “pedinchices” na UE (e os avisos)

Sobre o orçamento da UE, o primeiro-ministro recusou na terça-feira entrar num “concurso de pedinchices”, mas avisou que será “intransigente” com cortes na política de coesão e sublinhou que Portugal contribui mais em termos proporcionais do que os países ‘frugais’.

Em declarações aos jornalistas ainda antes do discurso no Parlamento Europeu, Luís Montenegro admitiu que está “preocupado” com as negociações do próximo orçamento da União Europeia (UE), para o período entre 2028 e 2034, e com a necessidade de “garantir o que está previsto nos tratados” relativamente à política de coesão, Política Agrícola Comum (PAC) e ao apoio às regiões ultraperiféricas.

“A Europa só terá maior competitividade se assegurar a coesão: coesão social, territorial e económica. Por isso, nós seremos intransigentes na nossa participação para obtermos o respeito por aquilo que está nos tratados sobre essa vertente”, avisou.

Depois, no discurso que fez perante os eurodeputados, Luís Montenegro insistiu que o próximo orçamento da UE deve financiar “novas prioridades”, mas “sem colocar em causa as políticas que continuam a ser essenciais para a convergência e para a competitividade de toda a Europa”.

“Portugal – quero aqui também dizer isto de forma clara, transparente e frontal – não encara o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) como um concurso de pedinchices. Portugal vê o QFP como uma oportunidade de aprofundar um projeto social e económico que parte de um mercado interno só possível e viável com inovação e solidariedade entre todos os Estados-membros e todas as regiões”, sublinhou.