Explicador. Como vai funcionar o novo apoio à compra de elétricos?

1 – Quem poderá usufruir do apoio? 

Esta ajuda será destinada às famílias com tarifa social da eletricidade e aos agregados com rendimentos abaixo de 80% do rendimento mediano nacional, ou seja, de até 11.572 euros anuais, a prioridade será no entanto dada às primeiras.

No total, estima o Governo, serão elegíveis 1,5 milhões de agregados familiares, o dobro dos beneficiários atuais da tarifa social de energia elétrica, que são em número de cerca de 750 mil.

2 – Qual o valor do apoio? Há limites? 

O novo apoio à compra de veículos elétricos pelas famílias mais carenciadas vai ter uma comparticipação entre 70% e 90% do valor da viatura até ao máximo de 15 mil euros, anunciou a ministra do Ambiente. 

Além disso, deve saber que o valor da comparticipação pode ser majorado em 1.000 euros caso seja entregue uma viatura usada para abate.

3 – Vão ser abrangidos veículos até que valor? 

O programa aceitará candidaturas à compra de veículos elétricos de até 37.500 euros, novos ou usados com menos de cinco anos – desde que sejam obrigatoriamente adquiridos num concessionário.

4 – Quando arranca o apoio? 

Ao que indicou a ministra do Ambiente, esta será uma ajuda no âmbito de um programa a lançar no início de 2027.

5 – Depois de ter o apoio, será possível vender o carro? 

As informações adiantadas pelo Governo até ao momento revelam que as viaturas adquiridas no âmbito deste apoio não poderão ser vendidas antes de decorridos três anos.

6 – Na prática, como vai funcionar o apoio?

O programa funcionará através de ‘vouchers’ destinados a serem trocados junto dos fornecedores (neste caso, os concessionários automóveis), à semelhança do que já acontece em programas como o e-lar.

Será financiado por fundos do Plano Social para o Clima e terá uma dotação estimada de 104,5 milhões de euros para a comparticipação da aquisição de cerca de 5.500 veículos, uma meta que poderá crescer em mais cerca de mil unidades durante as negociações que ainda decorrem em Bruxelas.

Em junho, recorde-se, o Governo abriu um novo concurso de 10 milhões de euros para apoiar compra de veículos elétricos pela população em geral, que esgotou em poucas horas.

7 – Também está previsto um apoio para microempresas? 

Sim. A ministra Graça Carvalho adiantou ainda que o Governo irá apoiar, com 228 milhões de euros, cerca de nove mil microempresas (com volume de negócios de até dois milhões de euros e menos de 10 trabalhadores) na compra de 13.700 veículos elétricos, podendo as empresas candidatar-se a uma ou duas viaturas.

Neste caso, a comparticipação será de até 100% (excluindo o IVA).