Fesap critica falta de resposta sobre reivindicações de aumentos para 2027

O secretário-geral da Fesap lamentou hoje que o Governo não tenha dado resposta às reivindicações de aumentos salariais para 2027, acusando o executivo de confundir “a árvore com a floresta”, mas sublinhou que “até ao lavar dos cestos é vindima”.

“A Fesap apresentou uma proposta ao Governo e até hoje não temos resposta absolutamente nenhuma”, para além do que está previsto “no acordo plurianual que está celebrado”, afirmou o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap), José Abraão, à saída da reunião no Ministério das Finanças, em Lisboa.

O secretário-geral da Fesap alertou que os funcionários públicos “estão a perder poder de compra” com o aumento do custo de vida, pelo que não vão “compreender” caso o processo negocial termine “sem mais nada que melhore o acordo plurianual, como tem sido feito todos os anos”.

Ao contrário do que foi transmitido pelo STE e pela Frente Comum, a Fesap garantiu que não lhe foi transmitido pelo Governo que a intenção seria dar por terminadas as negociações e sublinhou que se fosse a última iriam avançar com um pedido de reunião suplementar.

Abraão mantém-se, por isso, confiante de que possa haver aumentos além do previsto no acordo plurianual, que prevê aumentos salariais para o próximo ano de 2,3% com um mínimo de 60,52 euros.

“Como se diz numa região deste país de onde sou oriundo, até ao lavar dos cestos é vindima”, sublinhou.

O líder da Fesap considerou ainda que o executivo confunde “a árvore com a floresta” ao ter prometido avançar com um aumento de 5% das ajudas de custo, em vez de avançar com uma proposta relativa a aumentos salariais e à subida do subsídio de refeição.

E, ao contrário do que tinha sido transmitido pela presidente do STE, para o secretário-geral da Fesap não ficou claro que estes aumentos seriam já pagos com o salário deste mês, embora o Governo tenha garantido que a medida teria efeitos a partir de novembro.

Na última reunião, o Governo apresentou uma recalendarização de várias matérias previstas no Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública (2026-2029), nomeadamente sobre a revisão das ajudas de custo, a revisão do SIADAP, a revisão do estatuto remuneratório do pessoal dirigente da Administração Pública e a revisão das carreiras gerais.

Também sobre esta matéria há interpretações diferentes entre as estruturas sindicais: a presidente do STE tinha indicado que a proposta se mantém, enquanto o secretário-geral da Fesap adiantou que a proposta foi retirada na reunião de hoje.

“A expectativa é que até ao final do ano se retome o calendário anterior previsto no acordo”, disse José Abraão, referindo que o objetivo é “prosseguir com as reuniões negociais sobre carreiras gerais” e “começar negociações sobre revisão do SIADAP”.

Além dos aumentos de 2,30%, com um mínimo de 60,52 euros em 2027, o acordo plurianual prevê que a base remuneratória da administração pública suba dos atuais 934,99 euros para 995,51 euros em 2027.

O acordo em vigor dita que o subsídio de refeição, cujo valor se situa atualmente nos 6,15 euros, seja aumentado em 15 cêntimos por ano até 2029.

A Fesap, afeta à UGT, propõe que a base remuneratória na função pública suba para 1.050 euros em 2027 e uma atualização mínima de 6,5% ou 95 euros para todos os trabalhadores.

A estrutura liderada por José Abraão, à semelhança do ano passado, volta também a exigir que o subsídio de alimentação seja aumentado para 10 euros por dia, isento de impostos.