O Conselho de presidentes da FPF pede urgência ao Governo e à Assembleia da República para avançar com uma entidade externa da arbitragem já em 2027/28, com alterações legislativas necessárias.
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14/11/2026
por
Lusa
O Conselho de presidentes da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) quer urgência máxima do Governo e da Assembleia da República, em matéria de alterações legislativas, para poder avançar já em 2027/28 com uma entidade externa da arbitragem.
“O 3.º Conselho de Presidentes, reunido, este sábado, em Braga, decidiu apelar ao Governo e à Assembleia da República para a máxima urgência das alterações legislativas obrigatórias para a criação da Entidade de Gestão da Arbitragem Profissional, de forma que a nova entidade externa possa entrar em funcionamento de forma célere, se possível já a partir da próxima temporada, 2027-28”, indicou a FPF.
O órgão consultivo da Federação reúne os 29 presidentes dos sócios ordinários da Federação Portuguesa de Futebol: as 22 Associações Distritais e Regionais, as seis Associações de Classe e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, bem como a direção da FPF.
Na reunião de hoje foi apresentado aos presidentes o projeto-piloto do que se pretende para a arbitragem, com um modelo independente para a gestão profissional do setor, mas a sua operacionalização só será possível com a alteração do quadro legislativo.
Uma proposta que obriga à alteração do quadro legislativo, designadamente a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, Regime Jurídico das Federações Desportivas, e as respetivas adequações dos Estatutos da Federação Portuguesa de Futebol e da Liga de clubes.
Deste encontro também saiu o incentivo para que a FPF se candidate à presidência da União das Federações de Futebol de Língua Portuguesa (UFFLP), no final do mês, e foi abordado a situação de estudo, já concluído, sobre o modelo de financiamento do futebol nacional.
O 4.º Conselho de Presidentes está agendado para 29 de maio do próximo ano.