França proíbe acesso às redes sociais a menores de 15 anos

França proíbe acesso às redes sociais a menores de 15 anos

O parlamento francês aprovou hoje em definitivo uma proposta de lei que proíbe o acesso às redes sociais a menores de 15 anos, tornando-se o primeiro país da União Europeia a aplicar esta interdição a adolescentes desta idade.

© Jens Büttner/picture alliance via Getty Images


21/07/2026
por

Lusa

A medida, que entrará em vigor em setembro, foi aprovada com 279 votos a favor e 81 contra e era um promessa de final de mandato do Presidente francês, Emmanuel Macron.

 

Outros países europeus, incluindo Portugal, estão a discutir ou já adotaram medidas semelhantes, mas fixaram, na maioria dos casos, a idade nos 16 anos.

As novas regras vão exigir que as plataformas implementem mecanismos de verificação da idade. O texto aprovado inclui também a proibição de telemóveis nas escolas secundárias.

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