Frente Comum acusa Governo de intransigência nos aumentos salariais

O coordenador da Frente Comum acusou hoje o Governo de “intransigência” por não apresentar uma proposta de aumentos salariais para 2027 acima do previsto e disse que as ajudas de custo na Administração Pública abrangem “uma minoria de trabalhadores”.

Na reunião de hoje, o Governo comprometeu-se avançar com um aumento de 5% nas ajudas de custo na Administração Pública a partir de novembro, mas não se mostrou “sensível” a aumentos salariais para 2027 acima do previsto, segundo afirmou a presidente do STE, a primeira estrutura sindical a ser recebida hoje pelo Governo.

A informação foi confirmada pelo coordenador da Frente Comum. “O Governo senta-se à terceira reunião da negociação geral anual sem qualquer proposta de alteração salarial em relação a um acordo de empobrecimento que assinou com as outras duas estruturas sindicais”, afirmou Sebastião Santana, à saída da reunião.

Acusando o Governo de “intransigência” e de não querer negociar, o líder da Frente Comum prometeu “uma resposta” dos trabalhadores na greve da Administração Pública prevista para 20 de novembro.

Questionado sobre se para o Governo está fora de questão avançar com aumentos salariais para o próximo ano acima dos 2,3% ou 60,52 euros previstos no acordo plurianual, Sebastião Santana disse que da parte do executivo lhe foi transmitido que “não tem essa hipótese equacionada”.

Quanto ao aumento de 5% nas ajudas de custo avançado, a Frente Comum disse considerar que é “uma manobra de diversão” dado que são “uma absoluta minoria de trabalhadores que na Administração Pública recebem ajudas de custo”, pelo que tem um impacto orçamental reduzido.

“É uma proposta que não é só insuficiente. É absolutamente reveladora daquilo que é a intenção do Governo para a Administração Pública”, afirmou.

Sebastião Santana disse ainda que vão ainda ponderar se vão avançar com um pedido de reunião suplementar, depois de o Governo ter “dado a entender” que esta seria a última reunião no âmbito deste processo negocial.

Além dos aumentos de 2,30%, com um mínimo de 60,52 euros em 2027, o acordo plurianual prevê que a base remuneratória da administração pública suba dos atuais 934,99 euros para 995,51 euros em 2027.

O acordo em vigor dita que o subsídio de refeição, cujo valor se situa atualmente nos 6,15 euros, seja aumentado em 15 cêntimos por ano até 2029.

A Frente Comum defende um aumento salarial não inferior a 15%, num mínimo de 150 euros, para todos os trabalhadores e um aumento da base remuneratória da Administração Pública para 1.150 euros, com efeitos a 01 de janeiro de 2027.

A estrutura liderada por Sebastião Santana, afeta à CGTP, exige ainda o aumento do subsídio de refeição para 13 euros.