Gabão assina acordo de venda de créditos de carbono com empresa alemã

O Gabão assinou acordos de venda de créditos de carbono no valor equivalente a cerca de 6 milhões de toneladas de dióxido de carbono com a empresa pública alemã SEFE, anunciou hoje a Presidência gabonesa.

Este país da África Central, cujo território é coberto por florestas em 88%, segundo dados oficiais, faz parte da bacia do Congo, considerada a segunda maior área florestal tropical do mundo, a seguir à Amazónia, e um dos principais pulmões do planeta.

Numa declaração publicada no Facebook, o porta-voz da Presidência gabonesa, Théophane Nzame-Nze Biyoghe, anunciou a assinatura dos “primeiros acordos de comercialização de créditos de carbono jurisdicionais com a SEFE”, a sigla em inglês da empresa Securing Energy for Europe, uma empresa internacional de energia detida pelo Governo alemão.

As condições financeiras destes contratos, assinados em Londres pela Agência Gabonesa para o Desenvolvimento da Economia Verde (AGADEV), não foram anunciadas.

Na nota da AGADEV, afirma-se que, “com base no seu estatuto de país HFLD (High Forest, Low Deforestation), estes créditos de carbono jurisdicionais remuneram os esforços de preservação da floresta gabonesa, levados a cabo há muito tempo pelo país; o Gabão torna-se assim o primeiro país africano a comercializar créditos de carbono jurisdicionais, resultantes da preservação da floresta e elegíveis para o Corsia, uma das normas mais rigorosas do mundo”.

Nzame-Nze Biyoghe explicou que o acordo agora alcançado “não significa que Libreville esteja a vender as suas terras nem as suas florestas, porque a propriedade e a gestão do património florestal nacional continuam a ser da competência do Estado”.

País rico em petróleo, mas fortemente endividado e pouco desenvolvido, o Gabão é considerado pelo Banco Mundial como “pioneiro em matéria de ecologia” e “campeão das iniciativas de neutralidade carbónica”.

Os créditos de carbono, criados pelo Protocolo de Quioto, funcionam como uma espécie de moeda ambiental, onde cada unidade emitida equivale à redução ou remoção de uma tonelada de dióxido de carbono (CO₂) da atmosfera.

Nos últimos anos, vários países africanos, incluindo Moçambique e o Quénia, têm adotado este modelo, que permite às empresas mais poluidoras compensarem essa produção pagando a outros países pela redução da emissão de gases poluentes, através de projetos sustentáveis certificados, como a reflorestação e agricultura regenerativa até à transição para energias limpas.

O dinheiro dessa transação financia diretamente iniciativas que evitam ou capturam os gases com efeito de estufa, transformando o impacto ambiental negativo num motor económico para a descarbonização a nível mundial.