Itália vai a votos em 2027 com nova lei eleitoral

A Itália realizará as próximas eleições legislativas, em 2027, já sob a nova lei eleitoral arquitetada pela primeira-ministra Giorgia Meloni, que é acusada pela oposição de a ter feito à sua medida, para se perpetuar no poder.

Aprovada em definitivo na quinta-feira pela Câmara dos Deputados, onde a coligação de direita e extrema-direita liderada por Meloni goza de confortável maioria, a lei apresenta como grande novidade a introdução de um bónus de assentos parlamentares para a coligação, de direita ou de esquerda, que atinja o limiar de 42% dos votos em ambas as câmaras (Câmara dos Deputados e Senado).

De acordo com as novas regras, uma coligação, de direita ou de esquerda, que atinja esse “número mágico” de 42% dos escrutínios terá direito a 70 deputados e 35 senadores suplementares. Se nenhuma coligação atingir essa fasquia, ou se as votações para a câmara baixa do parlamento e para o Senado (câmara alta) produzirem resultados diferentes, será utilizado um sistema puramente proporcional.

A nova lei foi promulgada na sexta-feira pelo Presidente italiano, Sergio Mattarella.

De acordo com os partidos do Governo – Irmãos de Itália, de Giorgia Meloni (partido conservador nacionalista), Força Itália, de Antonio Tajani (direita), e Liga, de Matteo Salvini (extrema-direita) –, a nova lei visa garantir maiorias operacionais no parlamento, de forma a que os executivos sejam mais fortes e estáveis, num país onde, por regra, os governos não chegam ao fim da legislatura, tendo uma esperança de vida média de pouco mais de um ano.

Dado o objetivo declarado pela direita ser o de conferir maior estabilidade ao sistema político do país, promovendo a formação de maiorias sólidas, a nova lei, seguindo a tradição italiana de designar este tipo de legislação em latim, foi batizada pela direita com a designação de “Stabilicum”.

No entanto, à esquerda, a nova legislação é designada de “Melonellum”, com os partidos da oposição a acusarem Meloni de, em vésperas de eleições legislativas – que decorrerão em 2027 em data ainda por definir – ter feito uma lei eleitoral “à medida”, com um prémio de maioria “anormal” para quem atingir uma percentagem de votos que é precisamente aquela que atualmente as sondagens atribuem à direita.

“Estão a costurar um fato à vossa medida para se perpetuarem no poder. Só falta indicar que o prémio de maioria vai para uma primeira-ministra de olhos claros”, ironizou um dos principais rostos da oposição, o líder do Movimento 5 Estrelas (populista de esquerda) e antigo primeiro-ministro Giuseppe Conte, ao intervir no plenário durante as declarações de voto final sobre a lei eleitoral.

Para mais, as eleições do próximo ano terão uma dupla importância, pois determinarão se Meloni continuará como chefe de Governo, mas também determinarão a maioria que elegerá, em 2029, o sucessor de Sergio Matarella como Presidente da República, dado em Itália o chefe de Estado ser designado pelo Senado e Câmara dos Deputados, e não eleito diretamente pelo povo.

Embora os partidos da esquerda ainda tenham esperança de que o Tribunal Constitucional venha a chumbar aquela que designam também como a “Lei da Fraude”, a verdade é que Meloni, além de ter conseguido levar avante uma reforma que suscitava reservas mesmo entre os seus parceiros de coligação – o que a levou a ameaçar com eleições antecipadas em caso de “deserções” na votação da passada quinta-feira –, força também o chamado “campo largo”, mas tradicionalmente desalinhado, da esquerda a iniciar uma batalha que o pode dividir.

Entre as novidades impostas pela nova lei, destaca-se também a obrigação de cada coligação indicar um nome como candidato a primeiro-ministro, o que torna praticamente inevitáveis umas eleições primárias à esquerda, que deverão opor Elly Schlein, secretária-geral do Partido Democrático (PD, socialista, centro-esquerda) a Giuseppe Conte.

Contudo, vários analistas apontam que Meloni pode vir a sentir um “efeito boomerang” com a nova lei eleitoral na qual tanto investiu, já que as recentes sondagens apontam para a possibilidade de a coligação de esquerda também atingir o limiar dos 42% dos votos, um cenário ainda mais realista caso a coligação de direita concorra sem o novo fenómeno da extrema-direita italiana, Roberto Vannaci, líder do recém-criado partido Futuro Nacional (FN).

Embora Meloni tenha excluído até agora qualquer aliança com Vannacci, um antigo general que ganhou notoriedade graças a um best-seller “anti-woke” e que se destaca pelo seu discurso contra os migrantes e a comunidade LGBTQ+ e pela sua admiração pelo Presidente russo, Vladimir Putin, a verdade é que o FN surge atualmente nas sondagens à frente dos outros dois partidos da coligação governamental, Liga e Força Itália, pelo que a líder dos Irmãos de Itália poderá mesmo precisar do seu apoio.

O mandato de Giorgia Meloni – que se tornou, em setembro, a líder do Governo com maior longevidade em 80 anos de história de Itália – termina em outubro de 2027, mas as próximas eleições poderão vir a realizar-se já em abril ou maio, devendo ser conhecido no início do ano o calendário exato.